liberdade de expressão 17
- Moraes abre inquérito contra pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por postagem criticando Lula após prisão de Maduro
- David Ágape denuncia tentativa de criminalizar jornalismo investigativo através do STF
- TSE aprova nova regulamentação de conteúdo eleitoral nas redes sociais
- Crise Brasil-EUA x INQ 4781 x Vaza Toga e Sanções
- Brasil e Big Techs: O Impacto da Seção 301
- Gilmar Mendes - A mera perspectiva de que elas [as big techs] possam vir a ter deveres triviais -- os mesmos que já são exigidos de todas as empresas que operam no Brasil -- despertou lobbies poderosos. Esses agentes reage
- Luiz Fux - Não há risco imediato que justifique novas restrições...
- André Mendonça - Mas se o cidadão não puder chamar o político de ladrão…...
- André Mendonça - A liberdade de expressão nas redes sociais é fundamental para a publicação de informações que responsabilizem instituições públicas poderosas, incluindo governos, elites políticas e plataformas digitais...
- Barroso admite ter pedido declarações de apoio dos EUA para pressionar militares brasileiros
- Lula — 'Eu sou um amante da democracia, porque os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres'
- Bloqueio do X completa um mês afetando mais de 20 milhões de brasileiros
- Primeira Turma do STF confirma por unanimidade bloqueio do X no Brasil
- STF determina suspensão do X (Twitter) por descumprimento de ordens judiciais
- Vaza Toga — Folha de S.Paulo publica mensagens internas do TSE/STF
- Moraes ordena monitoramento de cidadã americana Flávia Magalhães — oficialato Miami acionado
- Gilmar Mendes - Quem posa usando armas, ameaçando as pessoas, não está usando a liberdade de expressão...