Matriz de indulgência sistêmica: dez padrões em 25 anos de operações anticorrupção
Dez padrões (P1–P10) em operações anticorrupção: matriz, volumes, taxa de reversão do painel 2026, grafo dual e lacunas de auditoria documentadas.
LAWFARE
Lawfare - O Quê, Porquê, Quem, Onde, Quando
Lawfare é o uso estratégico do sistema legal para fins políticos, sob aparência de legalidade e seletividade. Intensificado no Brasil e no mundo, envolve atores estatais e privados, ampliando-se co...
STJ nega indenização a dentista preso injustamente 210 dias e Estado cobra R$ 479 mil em custas processuais
André Luiz Medeiros Biazucci Cardoso, dentista de 39 anos, permaneceu preso 210 dias em 2013 por acusação de estupros em Belford Roxo (RJ). Foi absolvido apó…
Revelado: Desenvolve SP (Gov. Tarcísio) tem R$95,1mi em fundos administrados pela Genial, citada 7× na Carbono Oculto
A Desenvolve SP, agência de fomento do governo Tarcísio, possui R$49,8mi no Bandeirantes FIDC do Agronegócio e R$45,3mi no Lacan IV Feeder Private — ambos ad…
Moraes suspende monocraticamente a Lei 15.402/2026 em 10+ execuções penais do 8J — menos de 24h após promulgação
Em 9 de maio de 2026, às 14h26, Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei 15.402/2026 (Lei da Dosimetria) nas execuções penais dos condenados pelo 8J …
Acumulação de funções: mesmo ministro julgou, condenou e é relator da lei que reduziria as penas dos réus do 8J
Alexandre de Moraes acumula três funções no mesmo conjunto de casos: (1) conduziu os inquéritos e presidiu a instrução penal dos réus do 8J; (2) proferiu as …
Geometria 535×1: quatro atos em quatro dias revelam distribuição real do poder institucional brasileiro
Entre 29 de abril e 9 de maio de 2026: (1) 29/04 — Senado rejeita Jorge Messias para o STF (32×37), primeira rejeição em 132 anos; (2) 30/04 — Câmara (318×14…
TJMG Paga Acima Do Teto A Um Terço Dos Magistrados Em 2026
2026-05-09-Minas-Gerais-tjmg-supersalarios-teto
Sequestro de Pauta — Mecanismo de Postergação das Revisões Criminais de 1.402 Condenados
A configuração jurídico-política de 08/05/2026 cria um mecanismo de postergação: revisões criminais tramitam no STF; a constitucionalidade da lei foi questio…
Bolsonaro protocola Revisão Criminal no STF — Alega 'erro judiciário' e cerceamento de defesa
Minutos após a promulgação da Lei 15.402/2026, a defesa de Bolsonaro protocolou pedido de revisão criminal no STF, alegando: 'erro judiciário em sua acepção …