stf 260
- T-269 · A criatura e o consenso — teoria da estupidez, Moraes 2021–2026
- T-267 · Minérios e terras raras — dois mercados, um país
- Mendonça levanta sigilo da PET 15.556 e de 14 processos conexos do caso Master, a pedido de Fachin, véspera da sessão sobre investigação contra Moraes
- Fachin suspende decisões conflitantes de Mendonça e Dino sobre comando da PF e retira Moraes da relatoria do INQ 4.781
- Temer pede 'serenidade' publicamente sobre crise STF após aconselhar Moraes, em privado, a buscar composição com Mendonça
- PF aponta risco de nulidade nos atos de Mendonça contra Moraes por vício de competência; Fachin dá 5 dias úteis para esclarecimentos
- Moraes usa relatório de inteligência da PF sobre Mendonça produzido antes de pedido formal de investigação contra ele — apuração ilegal prévia documentada
- Moraes retira sigilo de decisão própria e encaminha a Fachin, via INQ 4.781, pedido de investigação contra Mendonça por crime de responsabilidade
- Mendonça retira sigilo de relatório da PF que expõe 188 das 218 páginas do inquérito Master tratando de Alexandre de Moraes
- T-261 · Desdobramentos Tagliaferro — da revelação à nulidade de 27/03/2026
- T-259 · Vaza Toga 5 — Purga institucional (2.119 CPFs / PET 11228)
- Mendonça defende fim da competência penal originária do STF em primeira entrevista como ministro
- Moraes autoriza busca e apreensão contra fonte de jornalista que investigou uso de veículo oficial por família de Flávio Dino
- Moraes autoriza busca e apreensão contra fonte de jornalista que investigou uso de carro oficial por família de Flávio Dino, identificada via perícia em dispositivos apreendidos do próprio jornalista
- Ronaldo Edison Richard, cadeirante, morre em Santa Rosa (RS) sem condenação — causa oficial 'não totalmente esclarecida'
- Moraes intima Telegram a fornecer dados cadastrais de canais e grupos sob pena de multa diária de R$ 100 mil
- Alexandre de Moraes — 308 entradas do corpus citam o ministro
- Dias Toffoli — 32 entradas do corpus citando o ministro32 entradas do corpus citando o ministro
- Gilmar Mendes — Não é preciso entender direito processual para entender o mecanismo
- Moraes mantém domiciliar de Bolsonaro, suspende todas as visitas por 30 dias e nega pedido de visita do presidente Milei
- Moraes determina interrogatório de Flávio Bolsonaro pela PF em 10 dias — pré-candidato presidencial sob oitiva policial a 5 meses da eleição
- Moraes e Dino dão 48h para sete Tribunais de Justiça explicarem supersalários acima do teto, após Folha revelar 616 magistrados recebendo até R$ 495 mil/mês via resolução CNJ/CNMP
- Moraes prorroga domiciliar de Bolsonaro por prazo indeterminado e ordena apreensão de 10 armas, reconhecendo simultaneamente que não houve falta grave
- STF julga embargos de declaração sobre "penduricalhos" e flexibiliza decisão de março, mantém teto de 35%
- PF conclui relatório apontando indícios de calúnia por Flávio Bolsonaro; Moraes dá 15 dias à PGR
- PF conclui inquérito e aponta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula; dez diligências da defesa foram negadas
- 2ª Turma do STF mantém, por 3 a 1, prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro após embate entre Gilmar Mendes e Mendonça; PGR já havia rejeitado 2ª proposta de delação de Daniel Vorcaro
- Moraes nega todas as diligências requeridas pela defesa de Flávio Bolsonaro no inquérito de calúnia contra Lula
- Quebra de sigilo expõe vínculos de Ciro Nogueira e Hugo Motta com Vorcaro
- Moraes nega adiamento do julgamento de Eduardo Bolsonaro; DPU arguira quórum incompleto e violação de colegialidade
- Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra Lula no STF por incitação ao crime e ameaça
- Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra Lula no STF por ameaça e incitação
- Delação de Vorcaro cita propina de US$30mi a Alcolumbre — rejeitada pela PF
- Ministro Luiz Fux (STF) nega pedido da Mesa Diretora da Alerj para que Douglas Ruas assuma interinamente o governo do Rio de Janeiro
- Imprensa brasileira enquadra designação terrorista de PCC/CV como 'questão de soberania' — P04b documentado
- T-198 · COAF × Moraes — Inteligência Financeira e Acumulação de Funções
- Delação Como Jogo — Teoria dos Jogos, Colaboração Premiada e o Dilema do Prisioneiro Brasileiro
- Foro Privilegiado — Jurisdição Como Escudo: como o foro por prerrogativa de função protege quem deveria punir
- Anatomia da Liminar Monocrática — Quando um Ministro do STF Decide Sozinho: poder sem controle, conveniência sem critério
- Dosimetria da Impunidade — Lei 15.402/2026, EP 72/DF e o tratamento normativo diferenciado
- HC Seletivo — Quando o Habeas Corpus Vale Mais Para Uns: a liberdade como privilégio processual
- Penduricalhos — Dossiê Consolidado: R$ 136 bilhões, 15 auxílios extintos e a resistência que não para
- Acumulação de funções: mesmo ministro julgou, condenou e é relator da lei que reduziria as penas dos réus do 8J
- Sequestro de Pauta — Mecanismo de Postergação das Revisões Criminais de 1.402 Condenados
- Bolsonaro protocola Revisão Criminal no STF — Alega 'erro judiciário' e cerceamento de defesa
- ADIs ABI e PSOL-Rede contra Lei da Dosimetria — Sorteadas a Alexandre de Moraes por prevenção
- Dosimetria — Nemo judex: ADIs 7966/7967 distribuídas a Moraes como vítima+acusador+relator
- Dosimetria — 1.402 condenados em limbo por relator impedido sem prazo para pautar ADI
- STF Barra Manobras De Juízes Para Driblar Limite De Penduricalhos
- Erosão do consenso de apoio a Moraes: OAB, MBL, senadores e governadores revisam posições públicas (2019–2026)
- STF nega revisão criminal e concede prisão domiciliar humanitária a idoso de Maringá condenado a 14 anos por 8 de janeiro
- Gilmar Mendes — 'É preciso ter adultos na sala' — blindagem do STF no Caso Master
- Toffoli devolve operações Rejeito/Parcours à 1ª instância — sem nenhuma condenação proferida no STF
- Moraes abre inquérito contra pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por postagem criticando Lula após prisão de Maduro
- Moraes destitui advogados constituídos e nomeia Defensoria Pública — sub-padrão: substituição compulsória de defesa técnica
- Defesa protocola representação à OAB denunciando acusação de 'abandono de causa'
- Moraes reconhece nulidade absoluta da audiência — anula todos os depoimentos colhidos
- José Éder Lisboa, condenado a 14 anos, morre exilado na Argentina de complicações da Síndrome de Guillain-Barré
- STF Limita Penduricalhos A 35% Do Teto E Extingue Auxílio-Alimentação, Moradia, Combustível E Peru
- Gilmar Mendes ameaça senador de cassação em discurso oficial na 2ª Turma do STF e acusa relator da CPI de ter 'colegas milicianos'
- Dias Tofoli ameaça senadores de inelegibilidade em sessão oficial do STF por terem pedido seu indiciamento
- CPI do Crime Organizado pede indiciamento de Tofoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet por crimes de responsabilidade
- Governo Lula troca membros da CPI do Crime Organizado no dia da votação do relatório para garantir sua rejeição
- Alcolumbre se recusa a prorrogar CPI do Crime Organizado e encerra investigação antes da votação do relatório final
- Vácuo prolongado na sucessão do governo do Rio de Janeiro após renúncia de Cláudio Castro mantém desembargador como chefe do Executivo por decisão do STF
- Gilmar Mendes estende manobra processual para anular sigilo do fundo Arlim de Fabiano Zetel, comprador da parte de Tofoli no resort de Trancoso
- Audiência de instrução realizada sem intimação regular do réu — testemunhos colhidos sem contraditório
- Brasil revoga visto de assessor de Trump Darren Beattie por falsidade de informações
- Esposa de Moraes confirma contrato com Banco Master após quatro meses de silêncio
- Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa da família Toffoli requisitada por CPI do Crime Organizado
- Flávio Dino invalida quebras de sigilo da CPMI do INSS a pedido de investigada ligada a Lulinha
- Gilmar Mendes usa processo arquivado de CPI diversa para anular quebra de sigilo da empresa de Tofoli aprovada por unanimidade pela CPI do Crime Organizado
- Moraes — 'Querem me derrubar faz tempo. Cabeças vão rolar'
- Cláudio Fernando Gonçalves, trabalhador rural condenado a 13 anos e 6 meses, morre após acidente de trabalho — fonte única corroborada por dois relatos independentes de advocacy, sem cobertura de imprensa
- Toffoli declara suspeição para o caso Master após PF citar seu nome em relatório enviado a Fachin
- Flávio Dino Suspende Pagamento De Penduricalhos No Judiciário E MP
- Compliance Zero — fase 2: Vorcaro preso pela segunda vez; Toffoli assume caso no STF sob sigilo
- Metrópoles revela duas visitas de Moraes à mansão de Vorcaro em Brasília; Moraes nega formalmente
- Esposa de ministro do STF assume defesa de investigado da Rejeito no mesmo tribunal
- Lula veta PL da Dosimetria e presidentes do Congresso boicotam cerimônia do 8 de janeiro
- Moraes emite três notas sucessivas e contraditórias sobre contatos com Galípolo; Estadão relata seis ligações em um dia
- Toffoli revoga prisões dos 4 líderes da Rejeito contrariando parecer expresso da PGR
- Rebeca Ramagem alega bloqueio de todas as contas bancárias atribuído a Moraes, sem decisão formal a público — STF não se manifesta
- EUA removem sanções Magnitsky contra Moraes após acordo Lula-Trump
- Contrato de R$ 129 milhões liga escritório da esposa de Moraes ao Banco Master
- Moraes determina citação por edital alegando paradeiro desconhecido — contradição com pedido de extradição anterior
- Toffoli coloca caso de investigado do Master sob sigilo máximo após ser sorteado como relator
- Toffoli viaja ao Peru com advogado de investigado do Caso Master em avião de empresário
- Policial federal aposentado José Fernando Honorato de Azevedo morre 48 horas após bens serem desbloqueados
- Vorcaro troca mensagens com Moraes no dia de sua primeira prisão, aponta perícia da PF
- Dados periciados pela PF indicam troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes no dia da prisão do banqueiro
- Operação Compliance Zero (INQ 5026/STF) — Banco Master investigado; Biomm entra como ativo do portfólio a liquidar
- STF impõe sigilo absoluto — PF e advogados dos presos sem acesso aos autos
- Gilmar Mendes — '200 milhões de juristas palpitando sobre coisas do Supremo'
- STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e articulação de sanções com EUA
- 1ª Turma do STF torna Tagliaferro réu por 4 a 0
- David Ágape denuncia tentativa de criminalizar jornalismo investigativo através do STF
- Flávio Dino reintegra candidata a delegada casada com traficante condenado, contrariando TJSC e delegado-geral
- STF forma maioria para tornar Eduardo Tagliaferro réu por revelações da Vaza Toga
- Alexandre de Moraes solicita novos relatórios financeiros ao COAF
- Moraes encaminha ação contra jornalistas da Vaza Toga à PGR para análise
- Jornalistas David Ágape e Eli Vieira são alvo de queixa-crime no STF por revelações da Vaza Toga
- Operação Rejeito remetida ao STF — citação a senadores aciona foro privilegiado
- Barroso declara sanções dos EUA contra Brasil e STF injustas após condenação de Bolsonaro
- Análise do Voto do Ministro Luiz Fux na AP 2668
- Senado decide enviar relatório sobre Vaza Toga aos EUA e organismos internacionais
- Eduardo Tagliaferro depõe no Senado sobre operações paralelas do gabinete de Moraes
- COAF e Ação de Moraes: Desafios nas Investigações Criminais
- Lawfare - O Quê, Porquê, Quem, Onde, Quando
- Moraes adverte bancos brasileiros contra aplicação de sanções dos EUA
- STF isenta cidadãos de decisões judiciais estrangeiras
- Vaza Toga expõe gabinete paralelo de Alexandre de Moraes
- Aniversário de censura
- Aniversário de censura
- Inclusão de Silas Malafaia no inquérito sobre obstrução da ação do golpe, junto com Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, por supostas ações contra o STF e TSE nos EUA
- Indecoro Supremo
- Moraes determina bloqueio de bens, salário e verba de gabinete do senador Marcos do Val após descumprimento de proibição de viagem
- Prisão domiciliar de Bolsonaro
- Daniel Silveira tem negado tratamento médico necessário enquanto ele se encontrava preso, mesmo após apresentar laudos médicos que apontavam “sérios riscos de infecção e elevada gravidade” após cirurgia no joelho direito. Foram protocolados 24 pedidos de urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir sua transferência a um hospital ou a concessão de prisão domiciliar humanitária para tratamento adequado, conforme recomendações médicas
- Investigação de Paulo Figueiredo por ligações com Eduardo Bolsonaro nos EUA, no âmbito de inquérito sobre articulações contra o STF
- EUA impõem sanções da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes
- EUA aplicam sanções a Alexandre de Moraes usando Lei Magnitsky
- Depoimento no STF e negação de envolvimento
- EUA revogam vistos de Alexandre de Moraes, familiares e aliados
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- Rumble e Trump Media citam Moraes por email em tribunal federal americano
- Abalada Democracia 💥✨
- STF declara inconstitucionalidade parcial e progressiva do art. 19 do Marco Civil da Internet (Temas 987 e 533)
- Decisão do STF sobre responsabilidade de redes sociais
- Democracia Abalada ⚖️✨
- Julgamento do Marco Civil da Internet no STF: Entenda em 8 Pontos
- STF conclui ADPF 165 após 16 anos: declara constitucionais os planos econômicos, veda ação rescisória e prorroga acordo por mais 24 meses
- TJRS condena jornalista e Zero Hora a pagar R$ 600 mil a desembargadora por publicar salário público da magistrada
- Barroso admite ter pedido declarações de apoio dos EUA para pressionar militares brasileiros
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- Novo orçamento secreto: STF suspende repasses de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares
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- Gilmar suspende monocraticamente lei de impeachment de 1950 e eleva quórum para processar ministro do STF de 41 para 54 votos
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- Vaza Toga — Folha de S.Paulo publica mensagens internas do TSE/STF
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- Habeas Corpus Substitutivo para Reconhecer Redutor em Caso de Droga
- STF suspende resolução do CFM que restringia técnica de aborto legal após 22 semanas em casos de estupro (ADPF 1.141, liminar)
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- Ministros do STF e do STJ participam de degustação de uísque de R$3,2 milhões paga por Daniel Vorcaro (Banco Master) em Londres
- Revelação de documentos secretos
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- Caminhoneiro Eder Parecido Jacinto morre em acidente de trabalho — nexo causal com prisão contestado pela própria família
- Escritórios ligados às famílias de Moraes e Lewandowski prestavam serviços jurídicos ao Banco Master antes e durante a viagem a Londres
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- Contrato R$ 129M Viviane Barci/Master + reuniões Moraes-Galípolo + Toffoli avoca e recua — chokepoint em cadeia no caso Master (2024–2026)
- Viagens federais sob sigilo: R$ 405 milhões em 2024 — STF e Senado mantêm destinos ocultos
- Vorcaro pagou R$ 3 milhões em degustação de uísque Macallan para autoridades brasileiras em Londres
- STF tem maioria para manter 'superpoderes' do TSE contra fake news nas eleições
- Gabinete de Moraes ordena extração de 2.119 CPFs de processos do 8 de Janeiro e determina varredura nacional em quadros do Judiciário
- Cleriston Pereira da Cunha (Clezão) morre no Complexo Penitenciário da Papuda sem decisão sobre pedido de prisão domiciliar
- Réu do 8 de janeiro Antônio Marques da Silva morre em prisão domiciliar por traumatismo craniano
- Alexandre de Moraes abusou de seus poderes no TSE?
- Interferências Judiciais
- Vaias a Barroso fortalecem o fascismo? A esquerda pequeno burguesa se tornou mais defensora da ditadura do STF que os próprios juízes, é uma subserviência total que levará a um desastre para os trabalhadores.
- Que o STF nos proteja do STF se o caso dos ataques a Moraes virar jogo de sete erros.
- Para Dino, democracia é quando ninguém pode reclamar de nada. Ministro da Justiça disse que era preciso `acabar` com tais `abusos`.
- CNJ suspende redes sociais de juiz do TRF-2 acusado de atuar como ‘coach’ de advogados...
- Busca e apreensão em suspeitos de hostilizar Moraes ‘extrapolam’ a lei, dizem constitucionalistas.
- Em 12 de julho de 2023, Nós derrotamos o bolsonarismo, diz Barroso em evento da UNE.
- Em 04 de julho de 2023, Lula indica Lewandowski, ex-ministro do STF, para cargo no Mercosul.
- STF: Toffoli nega novo recurso de Dallagnol e mantém cassação pelo TSE.
- STF anula condenação da Petrobras em ação trabalhista bilionária.
- PCC investe na formação de candidatos de concursos para juízes e promotores.
- Ministro de Lula já supera 4 anos de Bolsonaro em gastos sem licitação.
- A matéria da revista fórum afirma que o Ministro Barroso montou o seu próprio ministério das relações exteriores para conseguir semicondutores em 2021.
- Moraes manda PF colher depoimento de Monark | Rádio BandNews FM.
- Em 15 de junho de 2023, Barroso, do STF, extingue pena do ex-deputado Pedro Corrêa condenado no Mensalão.
- The semiconductor crisis could have cost Brazil its democracy. The Brazilian Report tells the story of how former diplomats from Brazil and the U.S. championed an effort to unclog semiconductor supplies to electronic voting machines — without which the 2022 election would have been in jeopardy
- Sem-terra invadem fazenda produtiva com apoio do PT.
- STF (2ª Turma) anula apreensão de 695kg de cocaína no Porto de Itaguaí por vício de fundada suspeita
- Guaíra e Terra Roxa perderão 22 mil hectares se Suprema Corte “reprovar” Marco Temporal.
- Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi publicada nesta quinta-feira (25). Vídeo em que Ludmila Lins Grilo ´ensinava´ a andar sem máscara em shopping viralizou em 2021.
- CPF de Flávio Dino, então ministro da Justiça, extraído para a varredura via PET 11228 sigilosa; caso sem desfecho público
- STF suspende monocraticamente restrições da Lei das Estatais a indicações político-partidárias (ADI 7331)
- Habeas Corpus para Roger Abdelmassih
- Conferência nos EUA reunirá ministros do STF, Temer e Meirelles Autoridades e empresários debatem o futuro da democracia e da economia no “Lide Brazil Conference – New York” nos 14 e 15 de novembro...
- Juíza aposentada compulsoriamente Ludmila Lins Grilo tem perfil bloqueado por crítica a Moraes e Barroso
- Juíza de Minas Gerais atacou ministros do Supremo; para corregedor do CNJ, atitude pode ter violado deveres funcionais da magistratura.
- Moraes bloqueia contas bancárias e redes sociais de Paola da Silva Daniel, esposa e advogada de Daniel Silveira, sem que ela fosse ré em processo
- 4 ministros do STF vão a NY em evento com Merval Pereira Lide realizará o Brazil Conference em novembro nos EUA; Fux, Moraes, Toffoli e Gilmar estão confirmados...
- Diretor da CIA teria alertado governo Bolsonaro a não questionar eleições no Brasil
- Habeas Corpus para Detentos do Presídio
- Moraes decreta prisão preventiva e bloqueio de contas, redes e remessas ao exterior de Allan dos Santos
- Habeas Corpus para Soltura de Condenado com Reconhecimento Fotográfico
- Habeas Corpus para Doleiro Chaaya Moghrabi
- Habeas Corpus para Fabrício Queiroz e Márcia Aguiar
- Plenário do STF valida legalidade do INQ 4.781 por 10 votos a 1
- STF declara inconstitucional execução da pena após condenação em 2ª instância (ADCs 43, 44 e 54)
- Habeas Corpus para Mulher com 1g de Maconha
- Moraes suspende investigações da Receita Federal sobre 133 contribuintes dentro do INQ 4.781
- Habeas Corpus para Aldemir Bendine
- Em 24 de junho de 2019, Barroso suspende MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas.
- Em 12 de junho de 2019, após ação do PT, o STF formou maioria e cancelou a Extinção de Conselhos promovida pelo Governo Bolsonaro.
- Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas.
- Corte no orçamento de universidades será julgado por Plenário do STF.
- Ministro do STF manda bloquear redes sociais de general e outros investigados: 'Subversão da ordem'. Determinação de Alexandre de Moraes leva em conta 'graves ofensas' ao Supremo.
- Em 16 de abril de 2019, o ministro Alexandre de Moraes contrariou Raquel Dodge e manteve o inquérito das Fake News.
- O amigo do amigo de meu pai.
- Em 14 de março de 2019, o ministro Dias Toffoli abriu o Inquérito das Fake News e o deixou a cargo de Alexandre de Moraes.
- Dias Toffoli instaura, por meio de Portaria nº 69 do Gabinete da Presidência do STF, o Inquérito das Fake News e designa Alexandre de Moraes como seu condutor
- Habeas Corpus para Miguel Iskin e Gustavo Estellita
- Habeas Corpus para Garotinho e Rosinha
- Habeas Corpus para Ex-Secretário de Gestão do RJ
- Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição.
- Habeas Corpus para Ex-Secretário de Alckmin
- Gilmar Mendes solta 21 presos da Lava Jato no Rio em 30 dias por decisões monocráticas
- Habeas Corpus para Sérgio Côrtes
- Habeas Corpus para Condenados em 2ª Instância
- Habeas Corpus para Celso Luiz
- Receita Federal produz relatório com indícios de lavagem de dinheiro contra Gilmar Mendes — auditores são punidos
- “Enfia essa pergunta na bunda”, diz Gilmar Mendes a repórter. O repórter questionou quem foi o responsável por custear as despesas de passagem aérea do ministro para Portugal
- FBI expõe ao TSE sua experiência no combate às fake news
- Raquel Dodge entra com ação no STF contra voto impresso em 2018 | VEJA
- Habeas Corpus para Jacob Barata Filho
- IDP recebe mais de R$ 7 milhões de empresas com processos no gabinete de Gilmar, parte com cláusula de confidencialidade
- PGR Rodrigo Janot pede urgência ao STF na ADI dos cartórios da Bahia citando documentação de tentativas de retardar o julgamento — pedido não apreciado
- PF encontra planilha JHSF com nome de Alexandre de Moraes: R$ 4 milhões ao escritório (2010–2014) — Fux arquiva em 8 dias sem inquérito
- TJ-SP condena Transcooper por subfaturamento de tarifas SPTrans (2005–2009) — cooperativa retinha repasses de perueiros durante presidência de Moraes
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