STF, Soberania Nacional e Sanções Estrangeiras
Resumo das decisões do STF sobre ordens estrangeiras: cumprimento só após homologação judicial; bancos devem consultar o STF; não há retaliações oficiais. Segue padrão internacional e exclui tribun...
LAWFARE
Silas Malafaia foi alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal
Denúncia de censura no Senado
"Senador Eduardo Girão denuncia censura e perseguição à produtora Brasil Paralelo por documentário sobre Maria da Penha, que foi suspenso por decisão judicial."
Busca e apreensão contra Silas Malafaia
"O ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, incluindo apreensão de celular e proibição de deixar o país, por suposta obstrução de justiça relacionada...
Venda de sentenças por juiz da Paraíba - Operação Sisamnes
"Juiz Ivan Lúcio Amarante recebeu R$ 6 milhões em propina por venda de sentenças judiciárias."
Soltura Indevida por Quantidade Pequena de Droga (200 kg cocaína)
"Juiz libera homem preso com 200 kg de cocaína considerando quantidade pequena e aplicando tráfico privilegiado."
Ministro do STF (anônimo) - Os americanos também não têm empresas no Brasil? Acham que elas estão imunes?...
Frase dita por Ministro do STF (anônimo) em Discussão interna sobre retaliação
Alexandre de Moraes - Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens americanas....
Frase dita por Alexandre de Moraes em Entrevista à Reuters
Moraes adverte bancos brasileiros contra aplicação de sanções dos EUA
"O ministro Alexandre de Moraes adverte que tribunais podem punir instituições financeiras brasileiras por bloquear ativos domésticos em resposta a ordens dos EUA, elevando tensões em meio a sançõe...
Estados Unidos revogaram os vistos de Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça) e Rodrigo Pacheco (ex-presidente do Senado), além de seus familiares, como parte de uma ampliação das sanções diplomáticas norte-americanas contra autoridades brasileiras
"Ação faz parte de uma série de cancelamentos de vistos que atinge ministros do STF, membros do Ministério Público, integrantes da Polícia Federal e ex-servidores ligados ao programa Mais Médicos. "