STF
✒️ Entre 2019 e 2025, decisões do STF/TSE – sobretudo de Alexandre de Moraes – marcaram-se por bloqueios de redes, investigações controversas, prisões preventivas, censura, protagonismo midiático e conflitos de interesse. Essas ações provocaram críticas de abuso de poder, violação de garantias constitucionais e tensão institucional, alimentando debates sobre limites judiciais e necessidade de accountability e reformas.
- 10 / 09 Mendonça levanta sigilo da PET 15.556 e de 14 processos conexos do caso Master, a pedido de Fachin, véspera da sessão sobre investigação contra Moraes
- 09 / 09 Fachin suspende decisões conflitantes de Mendonça e Dino sobre comando da PF e retira Moraes da relatoria do INQ 4.781
- 03 / 09 PF aponta risco de nulidade nos atos de Mendonça contra Moraes por vício de competência; Fachin dá 5 dias úteis para esclarecimentos
- 03 / 09 Moraes usa relatório de inteligência da PF sobre Mendonça produzido antes de pedido formal de investigação contra ele — apuração ilegal prévia documentada
- 03 / 09 Moraes retira sigilo de decisão própria e encaminha a Fachin, via INQ 4.781, pedido de investigação contra Mendonça por crime de responsabilidade
- 01 / 09 Mendonça retira sigilo de relatório da PF que expõe 188 das 218 páginas do inquérito Master tratando de Alexandre de Moraes
- 14 / 08 Mendonça defende fim da competência penal originária do STF em primeira entrevista como ministro
- 11 / 08 Moraes autoriza busca e apreensão contra fonte de jornalista que investigou uso de veículo oficial por família de Flávio Dino
- 11 / 08 Moraes autoriza busca e apreensão contra fonte de jornalista que investigou uso de carro oficial por família de Flávio Dino, identificada via perícia em dispositivos apreendidos do próprio jornalista
- 10 / 08 Ronaldo Edison Richard, cadeirante, morre em Santa Rosa (RS) sem condenação — causa oficial 'não totalmente esclarecida'
- 05 / 08 Moraes intima Telegram a fornecer dados cadastrais de canais e grupos sob pena de multa diária de R$ 100 mil
- 21 / 07 Alexandre de Moraes — 308 entradas do corpus citam o ministro
- 21 / 07 Dias Toffoli — 32 entradas do corpus citando o ministro32 entradas do corpus citando o ministro
- 17 / 07 Moraes mantém domiciliar de Bolsonaro, suspende todas as visitas por 30 dias e nega pedido de visita do presidente Milei
- 06 / 07 Moraes e Dino dão 48h para sete Tribunais de Justiça explicarem supersalários acima do teto, após Folha revelar 616 magistrados recebendo até R$ 495 mil/mês via resolução CNJ/CNMP
- 30 / 06 STF julga embargos de declaração sobre "penduricalhos" e flexibiliza decisão de março, mantém teto de 35%
- 17 / 06 2ª Turma do STF mantém, por 3 a 1, prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro após embate entre Gilmar Mendes e Mendonça; PGR já havia rejeitado 2ª proposta de delação de Daniel Vorcaro
- 11 / 06 Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra Lula no STF por incitação ao crime e ameaça
- 11 / 06 Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra Lula no STF por ameaça e incitação
- 29 / 05 Ministro Luiz Fux (STF) nega pedido da Mesa Diretora da Alerj para que Douglas Ruas assuma interinamente o governo do Rio de Janeiro
- 09 / 05 Moraes suspende monocraticamente a Lei 15.402/2026 em 10+ execuções penais do 8J — menos de 24h após promulgação
- 09 / 05 Acumulação de funções: mesmo ministro julgou, condenou e é relator da lei que reduziria as penas dos réus do 8J
- 08 / 05 Sequestro de Pauta — Mecanismo de Postergação das Revisões Criminais de 1.402 Condenados
- 08 / 05 Bolsonaro protocola Revisão Criminal no STF — Alega 'erro judiciário' e cerceamento de defesa
- 08 / 05 ADIs ABI e PSOL-Rede contra Lei da Dosimetria — Sorteadas a Alexandre de Moraes por prevenção
- 01 / 05 Erosão do consenso de apoio a Moraes: OAB, MBL, senadores e governadores revisam posições públicas (2019–2026)
- 27 / 04 STF nega revisão criminal e concede prisão domiciliar humanitária a idoso de Maringá condenado a 14 anos por 8 de janeiro
- 15 / 04 Toffoli devolve operações Rejeito/Parcours à 1ª instância — sem nenhuma condenação proferida no STF
- 13 / 04 Moraes abre inquérito contra pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro por postagem criticando Lula após prisão de Maduro
- 27 / 03 José Éder Lisboa, condenado a 14 anos, morre exilado na Argentina de complicações da Síndrome de Guillain-Barré
- 24 / 03 Gilmar Mendes ameaça senador de cassação em discurso oficial na 2ª Turma do STF e acusa relator da CPI de ter 'colegas milicianos'
- 24 / 03 Dias Tofoli ameaça senadores de inelegibilidade em sessão oficial do STF por terem pedido seu indiciamento
- 24 / 03 CPI do Crime Organizado pede indiciamento de Tofoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet por crimes de responsabilidade
- 23 / 03 Vácuo prolongado na sucessão do governo do Rio de Janeiro após renúncia de Cláudio Castro mantém desembargador como chefe do Executivo por decisão do STF
- 19 / 03 Gilmar Mendes estende manobra processual para anular sigilo do fundo Arlim de Fabiano Zetel, comprador da parte de Tofoli no resort de Trancoso
- 10 / 03 CGU instala inquérito preliminar contra servidores do BC após sindicância interna
- 08 / 03 Esposa de Moraes confirma contrato com Banco Master após quatro meses de silêncio
- 05 / 03 Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa da família Toffoli requisitada por CPI do Crime Organizado
- 03 / 03 Flávio Dino invalida quebras de sigilo da CPMI do INSS a pedido de investigada ligada a Lulinha
- 27 / 02 Gilmar Mendes usa processo arquivado de CPI diversa para anular quebra de sigilo da empresa de Tofoli aprovada por unanimidade pela CPI do Crime Organizado
- 10 / 02 Cláudio Fernando Gonçalves, trabalhador rural condenado a 13 anos e 6 meses, morre após acidente de trabalho — fonte única corroborada por dois relatos independentes de advocacy, sem cobertura de imprensa
- 01 / 02 Toffoli declara suspeição para o caso Master após PF citar seu nome em relatório enviado a Fachin
- 28 / 01 Compliance Zero — fase 2: Vorcaro preso pela segunda vez; Toffoli assume caso no STF sob sigilo
- 27 / 01 Metrópoles revela duas visitas de Moraes à mansão de Vorcaro em Brasília; Moraes nega formalmente
- 20 / 01 Esposa de ministro do STF assume defesa de investigado da Rejeito no mesmo tribunal
- 01 / 01 R$ 793 milhões em CDBs do Master sem titular identificado
- 23 / 12 Moraes emite três notas sucessivas e contraditórias sobre contatos com Galípolo; Estadão relata seis ligações em um dia
- 19 / 12 Toffoli revoga prisões dos 4 líderes da Rejeito contrariando parecer expresso da PGR
- 15 / 12 Rebeca Ramagem alega bloqueio de todas as contas bancárias atribuído a Moraes, sem decisão formal a público — STF não se manifesta
- 08 / 12 Contrato de R$ 129 milhões liga escritório da esposa de Moraes ao Banco Master
- 27 / 11 Toffoli coloca caso de investigado do Master sob sigilo máximo após ser sorteado como relator
- 25 / 11 Toffoli viaja ao Peru com advogado de investigado do Caso Master em avião de empresário
- 19 / 11 Policial federal aposentado José Fernando Honorato de Azevedo morre 48 horas após bens serem desbloqueados
- 17 / 11 Vorcaro troca mensagens com Moraes no dia de sua primeira prisão, aponta perícia da PF
- 17 / 11 Dados periciados pela PF indicam troca de mensagens entre Vorcaro e Moraes no dia da prisão do banqueiro
- 15 / 11 STF impõe sigilo absoluto — PF e advogados dos presos sem acesso aos autos
- 11 / 11 Flávio Dino reintegra candidata a delegada casada com traficante condenado, contrariando TJSC e delegado-geral
- 31 / 10 Alexandre de Moraes solicita novos relatórios financeiros ao COAF
- 01 / 10 Operação Rejeito remetida ao STF — citação a senadores aciona foro privilegiado
- 04 / 08 Moraes determina bloqueio de bens, salário e verba de gabinete do senador Marcos do Val após descumprimento de proibição de viagem
- 26 / 06 STF declara inconstitucionalidade parcial e progressiva do art. 19 do Marco Civil da Internet (Temas 987 e 533)
- 13 / 06 Julgamento do Marco Civil da Internet no STF: Entenda em 8 Pontos
- 23 / 05 STF conclui ADPF 165 após 16 anos: declara constitucionais os planos econômicos, veda ação rescisória e prorroga acordo por mais 24 meses
- 21 / 05 TJRS condena jornalista e Zero Hora a pagar R$ 600 mil a desembargadora por publicar salário público da magistrada
- 30 / 04 Moraes decide contra adversário de Vorcaro enquanto esposa mantinha contrato com o Master
- 30 / 04 À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder
- 01 / 04 Marco Aurélio Gonçalves Pedroso morre de leucemia após ANPP firmado
- 10 / 12 Moraes proíbe Cremesp de requisitar prontuários de pacientes de aborto legal em qualquer hospital de São Paulo (ADPF 1.141)
- 27 / 09 Jony Figueiredo da Silva morre de parada cardiorrespiratória usando tornozeleira eletrônica
- 22 / 09 Como Moraes virou protagonista da escalada autoritária no Brasil
- 30 / 08 Bloqueio do X (Twitter) no Brasil por ordem de Alexandre de Moraes
- 15 / 08 As principais controvérsias do ministro Alexandre de Moraes nos últimos anos
- 20 / 06 Suspensão de perfis por Moraes vira caixa-preta com sigilo e exclusão de PF e PGR
- 17 / 05 STF suspende resolução do CFM que restringia técnica de aborto legal após 22 semanas em casos de estupro (ADPF 1.141, liminar)
- 10 / 05 Kleber Freitas encontrado morto em casa após pedido de flexibilização de cautelar não respondido pelo STF
- 25 / 04 Ministros do STF e do STJ participam de degustação de uísque de R$3,2 milhões paga por Daniel Vorcaro (Banco Master) em Londres
- 01 / 04 Moraes determina exclusão de Joesley Batista (J&F) da lista de convidados do Fórum Jurídico de Londres
- 02 / 03 Caminhoneiro Eder Parecido Jacinto morre em acidente de trabalho — nexo causal com prisão contestado pela própria família
- 01 / 02 Escritórios ligados às famílias de Moraes e Lewandowski prestavam serviços jurídicos ao Banco Master antes e durante a viagem a Londres
- 24 / 01 Giovanni Carlos dos Santos morre em acidente de trabalho usando tornozeleira eletrônica
- 01 / 01 Contrato R$ 129M Viviane Barci/Master + reuniões Moraes-Galípolo + Toffoli avoca e recua — chokepoint em cadeia no caso Master (2024–2026)
- 16 / 12 STF tem maioria para manter 'superpoderes' do TSE contra fake news nas eleições
- 20 / 11 Cleriston Pereira da Cunha (Clezão) morre no Complexo Penitenciário da Papuda sem decisão sobre pedido de prisão domiciliar
- 29 / 10 Réu do 8 de janeiro Antônio Marques da Silva morre em prisão domiciliar por traumatismo craniano
- 16 / 08 Alexandre de Moraes abusou de seus poderes no TSE?
- 21 / 07 Vaias a Barroso fortalecem o fascismo? A esquerda pequeno burguesa se tornou mais defensora da ditadura do STF que os próprios juízes, é uma subserviência total que levará a um desastre para os trabalhadores.
- 21 / 07 Que o STF nos proteja do STF se o caso dos ataques a Moraes virar jogo de sete erros.
- 21 / 07 Para Dino, democracia é quando ninguém pode reclamar de nada. Ministro da Justiça disse que era preciso `acabar` com tais `abusos`.
- 19 / 07 CNJ suspende redes sociais de juiz do TRF-2 acusado de atuar como ‘coach’ de advogados...
- 19 / 07 Busca e apreensão em suspeitos de hostilizar Moraes ‘extrapolam’ a lei, dizem constitucionalistas.
- 12 / 07 Em 12 de julho de 2023, Nós derrotamos o bolsonarismo, diz Barroso em evento da UNE.
- 04 / 07 Em 04 de julho de 2023, Lula indica Lewandowski, ex-ministro do STF, para cargo no Mercosul.
- 28 / 06 STF: Toffoli nega novo recurso de Dallagnol e mantém cassação pelo TSE.
- 26 / 06 STF anula condenação da Petrobras em ação trabalhista bilionária.
- 22 / 06 PCC investe na formação de candidatos de concursos para juízes e promotores.
- 21 / 06 Ministro de Lula já supera 4 anos de Bolsonaro em gastos sem licitação.
- 16 / 06 A matéria da revista fórum afirma que o Ministro Barroso montou o seu próprio ministério das relações exteriores para conseguir semicondutores em 2021.
- 15 / 06 Moraes manda PF colher depoimento de Monark | Rádio BandNews FM.
- 15 / 06 Em 15 de junho de 2023, Barroso, do STF, extingue pena do ex-deputado Pedro Corrêa condenado no Mensalão.
- 14 / 06 The semiconductor crisis could have cost Brazil its democracy. The Brazilian Report tells the story of how former diplomats from Brazil and the U.S. championed an effort to unclog semiconductor supplies to electronic voting machines — without which the 2022 election would have been in jeopardy
- 10 / 06 Sem-terra invadem fazenda produtiva com apoio do PT.
- 01 / 06 STF (2ª Turma) anula apreensão de 695kg de cocaína no Porto de Itaguaí por vício de fundada suspeita
- 16 / 03 STF suspende monocraticamente restrições da Lei das Estatais a indicações político-partidárias (ADI 7331)
- 13 / 11 Conferência nos EUA reunirá ministros do STF, Temer e Meirelles Autoridades e empresários debatem o futuro da democracia e da economia no “Lide Brazil Conference – New York” nos 14 e 15 de novembro...
- 23 / 09 Juíza aposentada compulsoriamente Ludmila Lins Grilo tem perfil bloqueado por crítica a Moraes e Barroso
- 24 / 08 Moraes bloqueia contas bancárias e redes sociais de Paola da Silva Daniel, esposa e advogada de Daniel Silveira, sem que ela fosse ré em processo
- 07 / 07 4 ministros do STF vão a NY em evento com Merval Pereira Lide realizará o Brazil Conference em novembro nos EUA; Fux, Moraes, Toffoli e Gilmar estão confirmados...
- 05 / 05 Diretor da CIA teria alertado governo Bolsonaro a não questionar eleições no Brasil
- 07 / 11 STF declara inconstitucional execução da pena após condenação em 2ª instância (ADCs 43, 44 e 54)
- 01 / 08 Moraes suspende investigações da Receita Federal sobre 133 contribuintes dentro do INQ 4.781
- 24 / 06 Em 24 de junho de 2019, Barroso suspende MP de Bolsonaro sobre demarcação de terras indígenas.
- 12 / 06 Em 12 de junho de 2019, após ação do PT, o STF formou maioria e cancelou a Extinção de Conselhos promovida pelo Governo Bolsonaro.
- 10 / 05 Em 10 de maio de 2019, a ministra Rosa Weber deu cinco dias para Bolsonaro explicar o decreto que facilitou o porte de armas.
- 10 / 05 Corte no orçamento de universidades será julgado por Plenário do STF.
- 16 / 04 Ministro do STF manda bloquear redes sociais de general e outros investigados: 'Subversão da ordem'. Determinação de Alexandre de Moraes leva em conta 'graves ofensas' ao Supremo.
- 16 / 04 Em 16 de abril de 2019, o ministro Alexandre de Moraes contrariou Raquel Dodge e manteve o inquérito das Fake News.
- 11 / 04 O amigo do amigo de meu pai.
- 14 / 03 Em 14 de março de 2019, o ministro Dias Toffoli abriu o Inquérito das Fake News e o deixou a cargo de Alexandre de Moraes.
- 26 / 11 Fux revoga auxílio-moradia para juízes após sanção de reajuste para STF.
- 20 / 09 Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição.
- 29 / 03 “Enfia essa pergunta na bunda”, diz Gilmar Mendes a repórter. O repórter questionou quem foi o responsável por custear as despesas de passagem aérea do ministro para Portugal
- 05 / 03 FBI expõe ao TSE sua experiência no combate às fake news
- 05 / 02 Raquel Dodge entra com ação no STF contra voto impresso em 2018 | VEJA
- 01 / 11 PGR Rodrigo Janot pede urgência ao STF na ADI dos cartórios da Bahia citando documentação de tentativas de retardar o julgamento — pedido não apreciado
- 16 / 08 PF encontra planilha JHSF com nome de Alexandre de Moraes: R$ 4 milhões ao escritório (2010–2014) — Fux arquiva em 8 dias sem inquérito