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- T-267 · Minérios e terras raras — dois mercados, um país
- Mendonça levanta sigilo da PET 15.556 e de 14 processos conexos do caso Master, a pedido de Fachin, véspera da sessão sobre investigação contra Moraes
- Fachin suspende decisões conflitantes de Mendonça e Dino sobre comando da PF e retira Moraes da relatoria do INQ 4.781
- T-266 · Refutação jurídica da tese de 'legítima defesa institucional' como fundamento para autotutela
- T-262 · Padrões P01–P12 na Vaza Toga e proposta P10-B
- T-261 · Desdobramentos Tagliaferro — da revelação à nulidade de 27/03/2026
- T-260 · O padrão Salomão — seletividade da Corregedoria nos cinco capítulos
- T-259 · Vaza Toga 5 — Purga institucional (2.119 CPFs / PET 11228)
- T-258 · Vaza Toga 4 — Fabricação de provas (empresários / relatório Shor)
- T-256 · Vaza Toga 2 — Certidões positivas (GestBio / Dia da Mulher)
- T-255 · Vaza Toga — síntese geral (2022–2026)
- Mendonça defende fim da competência penal originária do STF em primeira entrevista como ministro
- T-252 · Escalada em duas frentes na mesma semana: doutrina de que proteção técnica não isenta responsabilidade, aplicada a dados de usuário e a sigilo de fonte jornalística
- ANPD determina suspensão do recurso Go Live do Discord, tratando criptografia ponta a ponta como não-eximente de responsabilidade
- Moraes autoriza busca e apreensão contra fonte de jornalista que investigou uso de veículo oficial por família de Flávio Dino
- Moraes autoriza busca e apreensão contra fonte de jornalista que investigou uso de carro oficial por família de Flávio Dino, identificada via perícia em dispositivos apreendidos do próprio jornalista
- Lei 15.487/2026 autoriza 'ronda virtual' com acesso a dados cadastrais sem autorização judicial prévia em casos de flagrante ou risco à vida
- Moraes intima Telegram a fornecer dados cadastrais de canais e grupos sob pena de multa diária de R$ 100 mil
- T-248 · STF defende publicamente tramitação de 14 anos da ADI dos cartórios da
- T-247 · Episódio: vídeo de IA de Bolsonaro na convenção do PL detona disputa d
- T-224 · Precedentes República 1891–1930
- Moraes mantém domiciliar de Bolsonaro, suspende todas as visitas por 30 dias e nega pedido de visita do presidente Milei
- Moraes determina interrogatório de Flávio Bolsonaro pela PF em 10 dias — pré-candidato presidencial sob oitiva policial a 5 meses da eleição
- T-226 · O Ciclo do Penduricalho
- Moraes prorroga domiciliar de Bolsonaro por prazo indeterminado e ordena apreensão de 10 armas, reconhecendo simultaneamente que não houve falta grave
- STF conclui julgamento em plenário virtual extraordinário e libera parte dos penduricalhos restringidos em março/2026; estende quinquênio a aposentados e pensionistas
- T-218 · Ouro ilegal na Amazônia como vetor P08
- PF conclui relatório apontando indícios de calúnia por Flávio Bolsonaro; Moraes dá 15 dias à PGR
- PF conclui inquérito e aponta calúnia de Flávio Bolsonaro contra Lula; dez diligências da defesa foram negadas
- 2ª Turma do STF mantém, por 3 a 1, prisão de Henrique Vorcaro e Felipe Cançado Vorcaro após embate entre Gilmar Mendes e Mendonça; PGR já havia rejeitado 2ª proposta de delação de Daniel Vorcaro
- T-221 · Nemo judex in causa propria formalizado por órgão de Estado: a prelimi
- Primeira Turma condena Eduardo Bolsonaro a 4 anos e 2 meses por coação no curso do processo (AP 2782); relator rejeita impedimento arguido pela DPU por ser alvo das sanções que fundamentam a acusação
- Moraes nega todas as diligências requeridas pela defesa de Flávio Bolsonaro no inquérito de calúnia contra Lula
- Moraes nega adiamento do julgamento de Eduardo Bolsonaro; DPU arguira quórum incompleto e violação de colegialidade
- Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime contra Lula no STF por incitação ao crime e ameaça
- T-207 · Vaza Toga — Índice Corpus INQ 4781
- T-203 · Operação Zelotes — Captura do CARF
- T-202 · Delegada × PCC — Infiltração Institucional SP
- Ministro Luiz Fux (STF) nega pedido da Mesa Diretora da Alerj para que Douglas Ruas assuma interinamente o governo do Rio de Janeiro
- T-1512 · Designação Terrorista PCC/CV — Dossiê Geopolítico 2026
- T-199 · Americanas — R$ 25,3 bi de Fraude Contábil, Zero Condenações
- T-198 · COAF × Moraes — Inteligência Financeira e Acumulação de Funções
- T-197 · Operação Rejeito — Serra do Curral e Três Manuscritos
- T-180 · TSE — Seletividade em Inelegibilidade e Cassação
- T-192 · Vorcaro — Triângulo Carbono–Mineração–Banco
- Departamento de Estado designa PCC e CV como SDGT com efeito imediato e inicia FTO com vigência 05/06/2026
- Moraes dá 5 dias à PGR para opinar sobre inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro no inquérito de Eduardo (pedido Lindbergh pós-áudios Vorcaro)
- Lula assina Decretos 12.975/2026 e 12.976/2026, regulamentando o Marco Civil da Internet após decisão do STF
- Delação Como Jogo — Teoria dos Jogos, Colaboração Premiada e o Dilema do Prisioneiro Brasileiro
- Foro Privilegiado — Jurisdição Como Escudo: como o foro por prerrogativa de função protege quem deveria punir
- Anatomia da Liminar Monocrática — Quando um Ministro do STF Decide Sozinho: poder sem controle, conveniência sem critério
- Dosimetria da Impunidade — Lei 15.402/2026, EP 72/DF e o tratamento normativo diferenciado
- HC Seletivo — Quando o Habeas Corpus Vale Mais Para Uns: a liberdade como privilégio processual
- Pandemia Capturada — Desvios de Recursos Covid por UF · 2020–2024
- Dimensão Sistêmica: Banco Master como Vetor de Captura dos Três Poderes
- Doze padrões, vinte e cinco anos: a matriz de indulgência sistêmica que não para de se repetir
- Pergunta estrutural aberta — Pontos de inflexão da Mare Liberum
- Lacuna investigativa — Beneficiários finais das 17.000 DIs não identificados publicamente
- Mare Liberum — Análise editorial: perfil de risco 5,5/7 padrões no dia zero
- TRF-2 afasta 25 servidores da aduana e bloqueia R$ 102 milhões em bens
- Gap estrutural: diagnóstico público de captura sem suporte probatório — risco de apropriação retórica
- Schüler / Estadão: 'A captura do Estado' — diagnóstico estrutural na grande imprensa
- Defesa de Biazucci Recorre à CIDH por Violação de Direitos Fundamentais e Erro Judiciário
- SPLC → Brasil — Modelo Estrutural Transferível
- Vácuo prolongado na sucessão do governo do Rio de Janeiro após renúncia de Cláudio Castro mantém desembargador como chefe do Executivo por decisão do STF
- Gilmar Mendes suspende quebra de sigilo de empresa da família Toffoli requisitada por CPI do Crime Organizado
- Tagliaferro citado por edital com paradeiro 'incerto' apesar de comparecimentos públicos; audiência de instrução presidida por juíza do próprio gabinete de Moraes
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- Justiça Federal suspende 57 processos minerários na Serra do Curral e multa ANM em R$ 4 mi
- Toffoli declara suspeição para o caso Master após PF citar seu nome em relatório enviado a Fachin
- Corregedoria PF instaura PAD contra Teixeira; MPF pede bloqueio de R$ 4,2 mi
- Esposa de ministro do STF assume defesa de investigado da Rejeito no mesmo tribunal
- TRF-6 solta restantes da Rejeito — 22 prisões preventivas chegam a zero em 118 dias
- Secretária de Meio Ambiente de MG deixa pasta e é nomeada diretora-presidente da Copasa no mesmo dia
- Toffoli revoga prisões dos 4 líderes da Rejeito contrariando parecer expresso da PGR
- STF impõe sigilo absoluto — PF e advogados dos presos sem acesso aos autos
- Operação Rejeito remetida ao STF — citação a senadores aciona foro privilegiado
- Ministro de Minas e Energia participa de evento patrocinado pela Cedro Mineração 5 dias após prisões
- Extração forense do celular de Teixeira — Gmais Ambiental operada de facto por delegado da PF
- Operação Rejeito — 22 prisões preventivas por corrupção no licenciamento mineral em MG
- FEAM capturada — presidente preso, TACs firmados com empresa autuada 17 vezes
- STJ Nega Indenização a Inocente Preso 210 Dias e Estado Cobra R$478,9 Mil em Honorários
- TST: 30 Lexus ES 300H a R$ 346,5 mil cada (R$ 10,39 mi) + sala VIP aeroporto R$ 1,5 mi — escritório Barroso defende fornecedor no TCU
- STF declara inconstitucionalidade parcial e progressiva do art. 19 do Marco Civil da Internet (Temas 987 e 533)
- Sigilo do STF vira barreira institucional: Exército nega nomes de militares punidos pelo 8 de Janeiro citando inquérito sob relatoria de Moraes
- Diretor da ANM recebe voto por WhatsApp 1h antes da sessão — propina de R$ 2,7 mi documentada
- Bloqueio do X (Twitter) no Brasil por ordem de Alexandre de Moraes
- 'Gilmarpalooza' (Lisboa + Buenos Aires): R$ 1 mi+ em recursos do Legislativo — 36 parlamentares, sem prestação de contas
- Contrato R$ 129M Viviane Barci/Master + reuniões Moraes-Galípolo + Toffoli avoca e recua — chokepoint em cadeia no caso Master (2024–2026)
- Gabinete de Moraes ordena extração de 2.119 CPFs de processos do 8 de Janeiro e determina varredura nacional em quadros do Judiciário
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- Comissão do PAD contra Machado se divide; único servidor de carreira vota pela absolvição e aponta vazamento interno — voto nunca tornado público
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- STF suspende monocraticamente restrições da Lei das Estatais a indicações político-partidárias (ADI 7331)
- Kusahara cria grupo 'Audiências de Custódia' e monta sistema de 1.398 certidões usando GestBio para filtrar soltura de presos do 8 de Janeiro
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- Missão Dada, Missão Cumprida — Benedito Gonçalves e o Circuito de Recompensa Institucional
- Fabricação retroativa de provas: infiltrado, colaboradora informal e delegado produzem relatório com metadados falsificados para justificar operação já executada
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- Manuscritos da Serra do Curral retidos por delegado da PF — sem instauração de investigação
- Plenário do STF valida legalidade do INQ 4.781 por 10 votos a 1
- Toffoli abre de ofício o INQ 4.781/DF após ofensas de procurador da Lava Jato ao Judiciário
- PGR Rodrigo Janot pede urgência ao STF na ADI dos cartórios da Bahia citando documentação de tentativas de retardar o julgamento — pedido não apreciado
- PF encontra planilha JHSF com nome de Alexandre de Moraes: R$ 4 milhões ao escritório (2010–2014) — Fux arquiva em 8 dias sem inquérito
- AGU e Banco Central mudam de posição e defendem teses bancárias na ADPF 165; STF suspende julgamento após pedido do PGR Rodrigo Janot para revisão de contas