T-250 · Dois pesos, duas medidas — erro judiciário e indenização assimétrica
Síntese temática: quando o erro é do Estado contra o cidadão, 'risco normal'; quando magistrados são parte interessada, dano moral indenizável. Corpus id_1511–1513, id_1834–1835.
T-250 · Dois pesos, duas medidas — erro judiciário e indenização assimétrica
Quando o erro processual penaliza um cidadão comum, a primeira instância tende a normalizar o dano como risco da atividade ou exigir prova quase inatingível de má conduta estatal. Quando magistrados são autoras em ação cível contra terceiros — ou beneficiárias de ação contra a imprensa — o mesmo sistema frequentemente decide a favor delas já na origem.
Casos no corpus (ev-confirmed)
| Caso | IDs | Padrão observado |
|---|---|---|
| Biazucci | 1511–1513 | Erro estatal; STJ nega indenização; custas ao inocente |
| Pantera | 1836 | 2.174 dias; TJRJ nega (ago/2026) |
| Severino (PB) | 1837 | Homonímia; negativa 1ª inst., R$ 40k no TJPB |
| Gugu | 1838 | 363 dias; reconhecimento Facebook; negativa |
| Juízas × Latam | 1835 | Erro das próprias autoras; dano moral concedido (R$ 74 mil) |
| Jornalista × desembargadora | 1834 | Dados públicos verdadeiros; condenação por tom (R$ 600 mil, 1ª inst.) |
Casos Jonathan Macedo (SP, R$ 386,8k) permanecem só no dossiê HTML até 2ª fonte ev-confirmed.
Análise
O par 1834/1835 é o contraste mais forte já mergeado: em 1835, a sentença reconhece que as juízas erraram o aeroporto e ainda assim indeniza por estresse em viagem de lazer; em 1512, anos de prisão por erro estatal não geram reparação equivalente. Isso não prova dolo sistêmico — documenta disparidade de padrão decisório compatível com a tese de custos socializados e benefícios privatizados por posição estrutural.
Conexoes
- 1511 · Biazucci — reconhecimento fotográfico viciado
- 1512 · STJ nega indenização
- 1513 · Recurso CIDH
- 1834 · Jornalista condenada por salário público
- 1835 · Juízas × Latam
- 1836 · Pantera — TJRJ nega indenização
- 1837 · Severino — homonímia PB
- 1838 · Gugu — reconhecimento Facebook
Artefato complementar
Dossiê interativo (CC0): _data/todo/dois-pesos-duas-medidas.html · espelho previsto em gosurf.site/dois-pesos-duas-medidas
Dossiê T-250 · CC0 · lawfare-timeline