T-205 · Duplo Padrão Judicial — Índice Corpus
Ponte T-143 entre artefato gosurf.site, estudo abril/2026 e timeline 1483 (ocupações Câmara) — assimetria punitiva P02/P06.
T-205 · Duplo padrão judicial — índice corpus
Entrada canônica do registry T-143 no track temático Jekyll. Consolida três camadas já publicadas sem id_corpus unificado:
| Camada | Recurso |
|---|---|
| Artefato HTML | gosurf.site/duplo-padrao-judicial |
| Estudo longo | Duplo Padrão Judicial — abril/2026 |
| Timeline recente | 1483 ocupações plenário |
Padrão estrutural: critério de punição segue posição política, não gravidade objetiva (P02/P06).
Casos-âncora no artefato (2008–2026)
| Eixo | Exemplo documentado | Desfecho |
|---|---|---|
| Oposição | MC Ryan SP · Narco Fluxo R$ 260 bi | Solto em 8 dias (erro de prazo) |
| Oposição | 8/Jan · 1.400 processados | 10–17 anos regime fechado |
| Alinhados | Mensalão / Lava Jato | Anulações STF · Dirceu solto |
| Alinhados | Satiagraha Dantas | HC Gilmar em 72h |
Oito mecanismos P1–P8 mapeados no artefato interativo; este índice aponta para leitura completa.
Timeline 1483 — decoro parlamentar seletivo
Complemento institucional ao dossiê judicial:
| Caso | Ano | Atores | Resultado |
|---|---|---|---|
| Oposição | 2025/26 | Van Hattem, Pollon, Zé Trovão | 60 dias suspensão (Conselho de Ética) |
| Governo | 2016 | Jean Wyllys, aliados PT | Sem processo por obstrução/cuspe |
Art. 55 CF e Código de Ética não distinguem motivação — a seletividade é instrumentalização política do disciplinar.
Integração corpus
| Dossiê | Eixo |
|---|---|
| T-198 COAF × Moraes | COAF como alavanca seletiva |
| T-180 TSE seletividade | Inelegibilidade assimétrica |
| Assimetria punitiva | Framework P02 |
| Anatomia liminar monocrática | P03 chokepoint |
Padrões
P02 — assimetria punitiva: mesma conduta, desfechos opostos conforme alinhamento.
P06 — STF como terminal de impunidade para elos do sistema.
P03 — liminar monocrática no timing crítico (Satiagraha, Castelo de Areia, Master).
Fontes
- Estudo abril/2026 · artefato gosurf.site · timeline 1483
- OEA/MESICIC · Transparência Internacional · CNN Brasil
Dossiê T-205 · registry T-143 · CC0 · lawfare-timeline