P01-B 6
- STJ concede ~10.127 HCs/RHCs a acusados de tráfico em 2024 — quase metade de todas as concessões do tribunal
- STJ concede liberdade a motorista flagrado com 832kg de cocaína entre Paraná e São Paulo
- [CASO DE CONTROLE] STJ nega tráfico privilegiado a réu preso com 110kg de maconha — recurso do MPF provido
- STF (2ª Turma) anula apreensão de 695kg de cocaína no Porto de Itaguaí por vício de fundada suspeita
- STJ mantém, por unanimidade, liberdade de motorista preso com 311kg de cocaína em Goiás
- STJ (3ª Seção) fixa em EREsp 1.887.511 que quantidade de droga não afasta, por si só, tráfico privilegiado