Censura
🤐 A Constituição Brasileira de 1988 veda a censura por meio dos Arts. 5º (incisos IV, IX e XIV, garantindo livre manifestação do pensamento e expressão sem censura prévia) e 220 (caput e §§1º-2º, proibindo restrições políticas, ideológicas ou artísticas à comunicação social). Esses dispositivos promovem a liberdade de expressão como pilar democrático.
- 20 / 08 Lawfare - O Quê, Porquê, Quem, Onde, Quando
- 20 / 08 Denúncia de censura no Senado
- 19 / 08 Remoção de documentário da Brasil Paralelo
- 18 / 08 Ação da AGU contra Brasil Paralelo
- 17 / 08 Pontos Centrais Vazatoga2 - Crise Institucional e Judicial
- 15 / 08 Aniversário de censura
- 12 / 08 Financiamento USAID–CEPPS na Política Eleitoral Brasileira à Luz dos Princípios Legais Brasileiros
- 10 / 08 LAWFARE, A GUERRA SILENCIOSA QUE DESTRÓI DEMOCRACIAS
- 10 / 08 Dossie Moares
- 04 / 08 Prisão domiciliar de Bolsonaro
- 31 / 07 Sanções dos EUA a Alexandre de Moraes
- 25 / 07 Moraes intima defesa de Bolsonaro em 24h com ameaça de prisão por declaração à imprensa sobre tornozeleira
- 17 / 07 Brasil Paralelo pronuncia-se sobre censura
- 16 / 07 Censura judicial inicial ao documentário
- 07 / 07 Censura no Brasil (2019-2025) 🤐✨
- 01 / 07 Luiz Fux - O Judiciário não pode exercer função inibitória da liberdade de expressão...
- 26 / 06 Decisão do STF sobre responsabilidade de redes sociais
- 13 / 06 Julgamento do Marco Civil da Internet no STF: Entenda em 8 Pontos
- 29 / 05 Sanções dos EUA a juiz brasileiro
- 28 / 05 Política dos EUA contra censura estrangeira
- 30 / 04 À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder
- 28 / 03 Bloqueio de site conservador
- 27 / 02 Censura a livro sobre Moraes
- 11 / 02 Denúncia sobre atuação da USAID contra Bolsonaro envolvendo ONGs como Instituto Vero
- 05 / 02 Declarações de Mike Benz sobre influência da USAID nas eleições brasileiras
- 14 / 11 Bloqueio de canal conservador no YouTube
- 31 / 10 Financiamento do governo americano a iniciativas de censura no Brasil
- 30 / 10 Censura a filme sobre 8/1
- 08 / 10 Desbloqueio parcial de perfis
- 26 / 09 Bloqueio de perfis para retorno do X
- 22 / 09 Como Moraes virou protagonista da escalada autoritária no Brasil
- 29 / 08 Bloqueio nacional do X (Twitter) por não nomear representante legal
- 28 / 08 Censura de entrevista
- 22 / 08 Reunião entre STF, Redes Cordiais e Instituto Vero
- 22 / 08 Reunião com STF e ONGs para combate à desinformação
- 17 / 08 Fechamento de operações do X no Brasil
- 15 / 08 As principais controvérsias do ministro Alexandre de Moraes nos últimos anos
- 25 / 07 Bloqueio de Starlink no Brasil por desobediência a ordens de censura
- 23 / 07 Censura no Instagram
- 20 / 06 Suspensão de perfis por Moraes vira caixa-preta com sigilo e exclusão de PF e PGR
- 07 / 05 Retorno de perfis bloqueados
- 18 / 04 Revelação de documentos secretos
- 10 / 04 Revelações Twitter Files Brazil sobre acesso privilegiado de Felipe Neto
- 11 / 01 Crítica à comunidade internacional
- 16 / 12 STF tem maioria para manter 'superpoderes' do TSE contra fake news nas eleições
- 16 / 08 Alexandre de Moraes abusou de seus poderes no TSE?
- 21 / 07 Interferências Judiciais
- 21 / 07 Vaias a Barroso fortalecem o fascismo? A esquerda pequeno burguesa se tornou mais defensora da ditadura do STF que os próprios juízes, é uma subserviência total que levará a um desastre para os trabalhadores.
- 21 / 07 Para Dino, democracia é quando ninguém pode reclamar de nada. Ministro da Justiça disse que era preciso `acabar` com tais `abusos`.
- 21 / 07 Vaias a Barroso fortalecem o fascismo? A esquerda pequeno burguesa se tornou mais defensora da ditadura do STF que os próprios juízes, é uma subserviência total que levará a um desastre para os trabalhadores.
- 21 / 07 Para Dino, democracia é quando ninguém pode reclamar de nada. Ministro da Justiça disse que era preciso `acabar` com tais `abusos`.
- 19 / 07 CNJ suspende redes sociais de juiz do TRF-2 acusado de atuar como ‘coach’ de advogados...
- 19 / 07 CNJ suspende redes sociais de juiz do TRF-2 acusado de atuar como ‘coach’ de advogados... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/justica/cnj-suspende-redes-sociais-de-juiz-do-trf-2-acusado-de-atuar-como-coach-de-advogados/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos.
- 15 / 06 Evento 'Mentira que (des)mata' promovido por Instituto Vero
- 15 / 06 Moraes manda PF colher depoimento de Monark | Rádio BandNews FM.
- 15 / 06 Moraes manda PF colher depoimento de Monark | Rádio BandNews FM.
- 01 / 06 Evento 'Mentira que (des)mata' com parcerias ONGs financiadas por Soros e Ford
- 15 / 05 Bárbara Destefani participa de audiência sobre censura e acaba censurada no YouTube.
- 25 / 04 Censura a Telegram por campanha contra PL das Fake News
- 01 / 01 Recebimento de R$170 mil da Embaixada dos EUA para Instituto Vero
- 27 / 12 Bloqueio de redes sociais de canais conservadores
- 17 / 11 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas de 43 pessoas e empresas que podem ter relação com a organização de atos antidemocráticos que se espalharam pelo país após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.
- 21 / 10 Censura a rádio Jovem Pan
- 15 / 10 Alegações públicas de interferência e censura eleitoral
- 13 / 10 Remoção de conteúdo de Nikolas Ferreira sobre eleições
- 23 / 08 Censura à Jovem Pan por críticas ao TSE
- 15 / 07 Em 15 de julho de 2022, Deputado do ES tem conta do Instagram suspensa por decisão do STF.
- 18 / 06 STF fora do controle popular é ditadura! A esquerda de conjunto precisa se levantar em defesa de uma mudança profunda no judiciário e em todo o regime político.
- 06 / 06 Moraes bloqueia contas partidárias nas vésperas do pleito. Por determinação monocrática do Ministro do STF Alexandre de Moraes, as contas nas redes sociais do PCO foram bloqueadas.
- 04 / 06 Mulher de Silveira diz que Moraes bloqueou sua conta bancária. Defesa diz que não há processo ou ordem escrita no sistema do STF; Supremo afirma que processo está em sigilo...
- 31 / 05 Bloqueio de Telegram no Brasil por desobediência a ordens judiciais
- 18 / 03 Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens A ordem atende a um pedido da e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.
- 20 / 01 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas redes sociais. A medida vale para Twitter, Instagram,...
- 04 / 09 Bloqueio de pagamentos a canais conservadores no YouTube
- 18 / 08 Como 14 canais punidos pelo TSE amplificaram narrativas pró-voto impresso no YouTube.
- 16 / 08 ‘Vivemos em uma espécie de Estado de exceção’, critica Van Hattem sobre STF e TSE.
- 16 / 08 Corregedor do TSE determina que plataformas digitais suspendam repasses financeiros a páginas que propagam desinformação.
- 13 / 07 Participação em debate da Open Society Foundations
- 12 / 08 Remoção de perfis de redes sociais de investigados no inquérito fake news
- 01 / 08 Em 01 de agosto de 2020, Pressionado por STF, Facebook bloqueia globalmente contas de apoiadores de Bolsonaro.
- 30 / 07 Determinação de bloqueio internacional de contas de redes sociais de investigados no inquérito fake news
- 01 / 07 Determinação de bloqueio de contas de redes sociais de investigados no inquérito fake news