CNJ afasta desembargador relator do caso de absolvição de estuprador após denúncias de crimes sexuais praticados por ele mesmo
O CNJ afasta Magid Nauef Láuar do TJMG após investigação apontar indícios de que ele próprio teria praticado crimes sexuais quando era juiz. Cinco vítimas foram ouvidas.
⚖️ CNJ afasta desembargador relator do caso de absolvição de estuprador após denúncias de crimes sexuais
🧭 Resumo
O CNJ afasta cautelarmente o desembargador Magid Nauef Láuar do TJMG após investigação apontar indícios de que ele próprio teria praticado crimes contra a dignidade sexual quando atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim (MG). Cinco vítimas foram ouvidas pela Corregedoria Nacional. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do tribunal. O mesmo desembargador havia absolvido o estuprador da menina de 12 anos semanas antes — e, após repercussão, proferiu decisão monocrática revertendo sua própria absolvição e mandando prender o réu e a mãe da vítima.
Impacto Diplomático: Baixo
Tipo de Escândalo: Judiciário
🏁 Introdução
Em 27 de fevereiro de 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente o desembargador Magid Nauef Láuar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão ocorreu após investigação da Corregedoria Nacional que apontou indícios de que Láuar teria praticado crimes contra a dignidade sexual quando era juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim. Cinco vítimas foram ouvidas. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no tribunal.
📊 Análise
Denúncias Contra Láuar
- Período: Quando era juiz em Ouro Preto e Betim (MG)
- Crimes: Contra a dignidade sexual
- Vítimas: Cinco ouvidas pela Corregedoria
- Operação: PF cumpre mandados na sede do TJMG
Contexto da Absolvição
Poucos dias antes, Láuar havia sido relator da decisão que absolveu por 2 a 1 o estuprador de menina de 12 anos, com fundamento em “vínculo afetivo consensual”. Após a repercussão negativa, o desembargador proferiu decisão monocrática revertendo a absolvição e mandando prender o réu e a mãe da vítima — ato considerado atípico e que gerou nova polêmica.
Pessoas e Instituições Envolvidas
- Magid Nauef Láuar: Desembargador afastado
- Mauro Campbell Marques: Corregedor nacional
- TJMG, CNJ, Polícia Federal: Instituições envolvidas na apuração
🎯 Conclusão
O afastamento do desembargador Láuar revelou gravidade extraordinária: o magistrado que absolvera estuprador de criança com argumento de “vínculo consensual” era ele próprio investigado por crimes sexuais. O episódio expôs falhas na seleção e fiscalização de membros do judiciário.
Referências
- Migalhas - CNJ afasta desembargador que atuou em caso de estupro; PF faz operação
- Gazeta do Povo - CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro
- Agência Brasil - CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável
- Correio Braziliense - TJMG apura denúncia de violência sexual contra desembargador