Daniel Silveira tem negado tratamento médico necessário enquanto ele se encontrava preso, mesmo após apresentar laudos médicos que apontavam “sérios riscos de infecção e elevada gravidade” após cirurgia no joelho direito. Foram protocolados 24 pedidos de urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir sua transferência a um hospital ou a concessão de prisão domiciliar humanitária para tratamento adequado, conforme recomendações médicas

Ação em 2025/08/04 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta

Detalhes

• Data: 2025/08/04
• Ano: 2025
• Descrição Completa: Negativa de tratamento médico adequado a Daniel Silveira durante prisão, apesar de laudos indicando riscos graves pós-cirurgia. Foram feitos 24 pedidos de urgência ao STF para transferência ou prisão domiciliar humanitária, destacando questões de dignidade e saúde.
• Gravidade: alta
• Violações:
  • Dignidade da Pessoa Humana
  • Direito à saúde
  • Proibição de tratamento desumano ou degradante
  • Legalidade
  • Princípio do mínimo existencial
• Envolvidos:
  • Alexandre de Moraes
  • Daniel Silveira
  • Equipe médica
  • STF
• Fontes:
  • https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/6-pontos-graves-piora-direitos-humanos-brasil-alexandre-moraes-relatorio-eua/
  • https://www.dw.com/pt-br/por-que-moraes-concentra-as-decis%25C3%25B5es-sobre-bolsonaro/a-73552098

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