Dias Toffoli instaura, por meio de Portaria nº 69 do Gabinete da Presidência do STF, o Inquérito das Fake News e designa Alexandre de Moraes como seu condutor

Ação em 2019/03/14 com violações, envolvidos, fontes e gravidade media

Postado em 14/03/2019 Atualizado 21/08/2025

Por lawfare

1 min de leitura

Detalhes

Data: 2019/03/14
Ano: 2019
Descrição Completa: Instauração do inquérito das fake news por Toffoli, conduzido por Moraes.
Gravidade: media
Violações:
- Juiz Natural
- Imparcialidade
- Devido Processo Legal
- Separação dos Poderes
- Sistema Acusatório
- Proibição de Tribunal de Exceção
Envolvidos:
- Dias Toffoli
- Alexandre de Moraes
- STF
Fontes:
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/03/14/toffoli-anuncia-inquerito-para-apurar-noticias-fraudulentas-que-ofendam-a-honra-do-stf.ghtml

dossie

juiz-natural imparcialidade devido-processo-legal separacao-dos-poderes sistema-acusatorio proibicao-de-tribunal-de-excecao dias-toffoli alexandre-de-moraes stf gravidade-media

Esta postagem está licenciada sob CC BY 4.0 pelo autor.