Esquema Limpa-Nome
"CNJ instaura PAD contra juiz por suposta participação em esquema de liminares para remover nomes de listas de inadimplentes, com manipulação de distribuição de processos."
Ação em 2024-08-26 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
O esquema ‘limpa-nome’ envolvia a concessão de liminares judiciais para beneficiar o Grupo Amigos do Consumidor (GAC) e entidades relacionadas, removendo restrições creditícias e ocultando protestos nos sistemas de Serasa, SPC e IEPTB. O modus operandi incluía manipulação na distribuição de processos para direcioná-los ao juiz investigado, violando o princípio do juiz natural, e possível relação pessoal com advogados, configurando corrupção judicial que beneficiava devedores e corruptos ao limpar registros indevidamente.
Detalhes
- Data: 2024-08-26
- Ano: 2024
- Resumo: CNJ instaura PAD contra juiz por suposta participação em esquema de liminares para remover nomes de listas de inadimplentes, com manipulação de distribuição de processos.
- Setor: Judiciario
- Gravidade: alta
- Localidade: Estado: Paraíba, Abrangência: João Pessoa e região
- Contexto Político: Governo: Governo João Azevêdo (Cidadania)
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Dados Financeiros: Valor Estimado: R$ 20,400,000,000, Protestos ocultos nos sistemas de crédito, impactando a integridade financeira.
- Atores:
- Envolvidos:
- Josivaldo Felix de Oliveira (juiz)
- Advogados do Grupo Amigos do Consumidor (GAC)
- Associação Nacional dos Bureau de Crédito (denunciante)
- Vítimas Principais:
- Sistemas de crédito (Serasa, SPC, IEPTB)
- Credores legítimos
- Sociedade paraibana
- Envolvidos:
- Desdobramentos:
- Consequências:
- Instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo CNJ
- Investigação de infrações à Lei Orgânica da Magistratura
- Inspeção da Corregedoria Nacional no TJPB
- Consequências:
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Status Atual: Investigação em andamento no CNJ.
- Fontes: