Marco Aurélio Mandou Soltar Quase 80 Presos Usando Artigo 316

2020-10-13-Brasil-Trafico de Drogas-Organização Criminosa

Postado em 13/10/2020

Por lawfare

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Marco Aurélio Mandou Soltar Quase 80 Presos Usando Artigo 316 - Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime. - Soltura Por Artigo 316 Cpp

Ano: 2020
Data: 2020-10-13
Descrição: Decisões apontam falta de revisão das prisões preventivas; regra vale desde janeiro, como trecho do pacote anticrime.
Decisão: Soltura Por Artigo 316 Cpp
Juiz: Marco Aurélio Mello
Beneficiado: Quase 80 Presos
Departamento: STF
Local: Brasil
Envolvidos:
- Marco Aurélio Mello
- STF
Consequências:
- Entre os outros habeas corpus concedidos por Marco Aurélio, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa. Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, corrupção ativa e outros crimes de menor potencial, como furto e receptação.
Categorias:
- Trafico de Drogas
- Organização Criminosa
Corpo: Entre os outros habeas corpus concedidos por Marco Aurélio, estão pedidos de presos e condenados por crimes diversos – a maioria, por tráfico de drogas e organização criminosa. Há também acusados de homicídio qualificado, tentativa de feminicídio, corrupção ativa e outros crimes de menor potencial, como furto e receptação.
Fontes:
- https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/13/marco-aurelio-mandou-soltar-quase-80-presos-usando-o-mesmo-criterio-do-caso-andre-do-rap.ghtml
- https://g1.globo.com/politica/blog/valdo-cruz/post/2020/10/13/plenario-do-supremo-deve-rever-decisao-de-marco-aurelio-que-beneficiou-traficante.ghtml

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