Ministros Do Stj Concedem 18 Mil Habeas Corpus Em 2024

2024-12-01-STJ-Trafico de Drogas-Habeas Corpus

Postado em 01/12/2024

Por lawfare

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Ministros Do Stj Concedem 18 Mil Habeas Corpus Em 2024 - Ministros do STJ concedem 18 mil habeas corpus em 2024; metade envolve crime de tráfico de drogas. - Concessão De Habeas Corpus

Ano: 2024
Data: 2024-12-01
Descrição: Ministros do STJ concedem 18 mil habeas corpus em 2024; metade envolve crime de tráfico de drogas.
Decisão: Concessão De Habeas Corpus
Juiz: Ministros Do Stj
Beneficiado: Diversos Criminosos, Metade Traficantes
Departamento: STJ
Local: STJ
Envolvidos:
- Ministros Do Stj
- STJ
Consequências:
- Números indicam a falta de alinhamento dos tribunais inferiores com o posicionamento consolidado da Corte, gerando insegurança jurídica
- Tribunal de Justiça de São Paulo registra maior descumprimento de precedentes do STJ
- procuradas, Cortes não se manifestaram.
Categorias:
- Trafico de Drogas
- Habeas Corpus
Corpo: Números indicam a falta de alinhamento dos tribunais inferiores com o posicionamento consolidado da Corte, gerando insegurança jurídica; Tribunal de Justiça de São Paulo registra maior descumprimento de precedentes do STJ; procuradas, Cortes não se manifestaram.
Fontes:
- https://www.estadao.com.br/politica/ministros-do-stj-concedem-18-mil-habeas-corpus-em-2024-metade-envolve-crime-de-trafico-de-drogas/
- https://www.conjur.com.br/2025-jan-03/stj-concedeu-em-media-56-hcs-por-dia-em-2024-45-foram-sobre-trafico/

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