Operação 18 Minutos
"PF indicia desembargadores, juízes, ex-deputado e prefeito por esquema de corrupção no TJ-MA envolvendo venda de sentenças e liberação fraudulenta de alvarás."
Ação em 2025-02-10 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
A Operação 18 Minutos investigou um esquema de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão, onde magistrados e advogados manipulavam processos judiciais contra o Banco do Nordeste para inflar valores de indenizações, aprovar decisões rapidamente (como em 18 minutos) e liberar alvarás no valor de cerca de R$ 18 milhões. O modus operandi incluía aliciamento de ex-funcionários para ajuizar ações, cálculos fraudulentos de correção monetária, aceleração seletiva de processos e distribuição de propinas. Isso beneficiava corruptos ao desviar recursos públicos e privados, comprometendo a integridade do sistema judiciário e potencialmente permitindo decisões favoráveis a interesses criminosos por meio de corrupção sistêmica. A investigação começou em 2021 após relatório do Coaf, com buscas em agosto de 2024 e indiciamentos em fevereiro de 2025.
Detalhes
- Data: 2025-02-10
- Ano: 2025
- Resumo: PF indicia desembargadores, juízes, ex-deputado e prefeito por esquema de corrupção no TJ-MA envolvendo venda de sentenças e liberação fraudulenta de alvarás.
- Setor: Judiciario
- Gravidade: alta
- Localidade: Estado: Maranhão, Abrangência: todo o estado
- Contexto Político: Governo: Governo Carlos Brandão (PSB)
-
Dados Financeiros: Valor Estimado: R$ 18,000,000, Liberação fraudulenta de alvarás judiciais do Banco do Nordeste, com propinas distribuídas entre os envolvidos.
- Atores:
- Envolvidos:
- Antônio Pacheco Guerreiro Junior
- Luiz Gonzaga Almeida
- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
- Alice de Sousa Rocha
- Cristiano Simas de Sousa
- Edilázio Júnior
- Fred Campos
- Francisco Xavier de Sousa Filho
- Janaína Moreira Lobão Coelho
- Vítimas Principais:
- Banco do Nordeste
- Erário público
- Sociedade maranhense
- Envolvidos:
- Desdobramentos:
- Consequências:
- Afastamento de três desembargadores e dois juízes por um ano
- Indiciamento de 23 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
- Prorrogação do afastamento em 2025
- Buscas e apreensões em gabinetes do TJ-MA
- Consequências:
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Status Atual: Inquérito remetido ao STJ, investigação em andamento.
- Fontes:
- https://piaui.folha.uol.com.br/juizes-maranhao-venda-sentencas-pf/
- https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2025/02/10/desembargadores-juizes-ex-deputado-e-prefeito-de-paco-do-lumiar-sao-indiciados-por-esquema-de-corrupcao-no-tribunal-de-justica-do-maranhao.ghtml
- https://www.estadao.com.br/politica/blog-do-fausto-macedo/desembargadora-nelma-cunha-sarney-lavagem-dinheiro-corrupcao-tribunal-maranhao-cartao-credito/
- https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/justica-afasta-desembargadores-e-juizes-investigados-por-corrupcao-no-maranhao/
- https://valor.globo.com/politica/noticia/2025/02/10/pf-indicia-tres-desembargadores-do-maranhao-em-esquema-de-venda-de-sentencas.ghtml