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Aderência das operadoras às ordens de bloqueio varia entre 3% e 90% — apenas 15% cumpridas integralmente

Estudo analisa 6 provedores (regional RS, 2 nacionais, móvel, acadêmico, satélite). Aderência às ordens de bloqueio varia entre 3% e 90% por provedor. Apenas…

Aderência das operadoras às ordens de bloqueio varia entre 3% e 90% — apenas 15% cumpridas integralmente


🧭 Resumo

Estudo analisa 6 provedores (regional RS, 2 nacionais, móvel, acadêmico, satélite). Aderência às ordens de bloqueio varia entre 3% e 90% por provedor. Apenas ~15% das ordens são cumpridas integralmente. Hipótese dos pesquisadores: operadoras exercem discrição comercial, evitando bloquear serviços populares para não receber reclamações de clientes. Um provedor realiza 13.300 bloqueios por filtragem de IP (mais severo); outro, apenas 2.400. Os demais usam bloqueio de DNS — facilmente contornável.


🏷️ Metadados do corpus

Campo Valor
id_corpus 1592
Categoria analítica censura-digital
País / âmbito Brasil

Nota de conflito ID: Renumerado de 1574 (evitando conflitos com Biomm/Flávio Bolsonaro no lawfare.json).

Atores

  • Thiago Ayú
  • Pedro Marcos

Instituições

  • Anatel
  • operadoras de telecomunicações

Análise

A variação 3%–90% de aderência é estruturalmente equivalente à aplicação seletiva de lei. O dado de que ~85% das ordens são cumpridas apenas parcialmente — com operadoras escolhendo quais domínios dentro de uma ordem implementar — configura um sistema híbrido onde poder judicial, poder executivo e interesse comercial privado se sobrepõem sem supervisão pública documentada.

📚 Fontes verificáveis

  1. Fonte
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