STM processa a declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro e quatro oficiais-generais; julgamento previsto após o 2º turno de 2026
Após a comunicação determinada pelo STF na AP 2668 (id_1977), tramitam no Superior Tribunal Militar os processos de declaração de indignidade/incompatibilida...
STM processa a declaração de indignidade para o oficialato de Bolsonaro e quatro oficiais-generais; julgamento previsto após o 2º turno de 2026
Resumo
Após a comunicação determinada pelo STF na AP 2668 (id_1977), tramitam no Superior Tribunal Militar os processos de declaração de indignidade/incompatibilidade para o oficialato de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, que podem resultar na perda de posto e patente. Segundo a CartaCapital (02/07/2026), o relator é o ministro Carlos de Aquino e a revisora a ministra Verônica Sterman; a presidente Maria Elizabeth Rocha marcará a sessão após os dois votos, e a expectativa é de julgamento depois do segundo turno das eleições de 2026. O Correio Braziliense (02/01/2026) registrou que o STM analisa 17 oficiais condenados pelo STF no conjunto das ações. Em caso anterior (coronel C. Alves, 19/11/2025), o STM decidiu por unanimidade pela perda do posto por manifestações contra autoridades.
Metadados do corpus
| Campo | Valor |
|---|---|
id_corpus |
1979 |
| Categoria analitica | judicial |
| Evidencia | ev-confirmed |
Atores
- Carlos de Aquino (Relator (segundo CartaCapital))
- Verônica Sterman (Revisora)
- Maria Elizabeth Rocha (Presidente)
Instituicoes
- Superior Tribunal Militar
- Ministério Público Militar
- STF
Resultado documentado
Em andamento em 07/10/2026. Atualizar este ID (meta.observacao) quando houver julgamento — não criar nova entrada para o mesmo processo.
Analise
Nenhum P01–P12 se aplica sem forçar (teste de genericização). Registrado como instância do candidato a padrão ‘PM — Tutela Moderadora’ (proposta em T-273, não formalizado).
Base legal
- CF/1988, art. 142, §3º, VI e VII
- Lei 6.880/1980
Conexoes
- 1977 · Primeira Turma do STF condena Bolsonaro, três generais e um almirante n…
- 1978 · STF determina execução das penas do núcleo 1; generais Heleno e Paulo S…
- T-273
Lacunas investigativas
- Confirmar no portal do STM os números dos processos e a data de pauta.