Instituto Socioambiental (ISA) atua como interveniente/amicus no julgamento do marco temporal no STF
O Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil, manifesta-se formalmente durante as sessões de julgamento do marco temporal no STF (dezembro de 2025), ao lado de outras entidades hab...
Instituto Socioambiental (ISA) atua como interveniente/amicus no julgamento do marco temporal no STF
| Data: 2025-06-01 | ID: 1699 | Status: confirmado |
📋 Resumo
O Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil, manifesta-se formalmente durante as sessões de julgamento do marco temporal no STF (dezembro de 2025), ao lado de outras entidades habilitadas a se manifestar no processo.
Resultado
ONGs socioambientais (ISA, APIB, Observatório do Clima, Greenpeace) ocupam de forma consistente o espaço de litigância estratégica e monitoramento legislativo neste eixo — em contraste com a lacuna identificada quanto à OAB Nacional (id_1698).
🏛️ Instituições
- Instituto Socioambiental
- STF
🔗 Fontes Externas
- Novo julgamento do marco temporal começa após Senado confrontar STF (mais uma vez) Instituto Socioambiental · 2025-12-16
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