brasil-federal 46
- Brasil assina fundação da WAICO, organização de governança de IA liderada pela China, sem participação dos EUA
- PL 2.780/2024 aguarda votação de urgência no Senado; especialista já defende suspensão de licenciamento de terras raras em Minas Gerais
- Lula anuncia lançamento de negociação de parceria econômica com o Japão e avanço no diálogo Mercosul-China durante cúpula no Paraguai
- G7 fecha acordo para limitar dependência de terras raras da China; Brasil recebe medida como oportunidade de barganha
- Câmara aprova o PL 2.780/2024 na forma do substitutivo: FGAM de R$2bi, incentivos de R$5bi/5 anos, CMCE
- Comissão Especial apresenta parecer/substitutivo do relator Arnaldo Jardim: projeto salta de 21 para 51 artigos
- Assimetria estrutural: Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM) protege investidor, sem fundo equivalente para comunidades
- Substitutivo cria acesso preferencial das mineradoras ao Fundo Clima (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima)
- INESC: Certificado Mineral de Baixo Carbono (CMBC) cria mercado de carbono paralelo à revelia da regulamentação do SBCE
- USA Rare Earth anuncia aquisição da Serra Verde (Goiás) por US$ 2,8 bilhões, invertendo destino da produção que ia para a China
- APIB protocola manifestação no STF contra regulamentação de mineração em terra Cinta Larga sem consulta ampla
- Observatório do Clima cataloga 70 projetos do "Pacote da Destruição" em tramitação no Congresso para 2026
- EUA articulam bloco de minerais críticos para reduzir dependência da China; Pequim reage e Brasil é posicionado como ativo geopolítico
- O Dragão e a Onça — Ranking Nacional CEBC: investimentos chineses por estado (2007-2025)
- O Dragão e a Onça — Capítulo Braço Jurídico: marco temporal (STF x Congresso), PL da Devastação, ADI 7919, caso Cinta Larga, e o contraste OAB x ONGs socioambientais
- O Dragão e a Onça — Capítulo 9: Braço Diplomático (registro federal Brasil-China, 2025-2026)
- O Dragão e a Onça — Dossiê Dedicado: PL 2.780/2024 (Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos) — o elo legislativo central da série
- O Dragão e a Onça — Capítulo Brasil: linha do tempo federal 1993-2026 (Lula I/II, Dilma, Bolsonaro, Lula III) e o caso Doria-Sinovac
- APIB e PSOL protocolam ADI 7919 contra as leis do licenciamento ambiental
- STF reafirma inconstitucionalidade do marco temporal por 9x1, mas mantém grande parte da lei em vigor
- Senado aprova PEC 48/2023 (marco temporal) um dia antes do início do julgamento no STF
- Congresso derruba vetos de Lula ao "PL da Devastação" dois dias após o encerramento da COP30
- Dep. João Daniel requer audiência pública para debater PNMCE e Política Nacional de Terras Raras
- Múltiplos projetos são apensados ao PL 2.780/2024, incluindo Política Nacional de Terras Raras
- Aprovado requerimento de urgência para o PL 2.780/2024, mudando o regime de tramitação
- OAB-DF publica análise técnica sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental com foco em impactos ao agronegócio
- Ministério da Fazenda oficializa memorandos de cooperação econômico-financeira com Rússia e China
- Instituto Socioambiental (ISA) atua como interveniente/amicus no julgamento do marco temporal no STF
- Senado aprova o "PL da Devastação" (PL 2.159/2021), flexibilizando o licenciamento ambiental
- Governo Lula assina 36 acordos com a China em Pequim, incluindo Plano de Ação para Mineração Sustentável 2025-2026
- Xi Jinping visita Brasília; relação elevada a "Comunidade de Futuro Compartilhado Brasil-China por um Mundo Mais Justo e um Planeta Mais Sustentável"
- Tramitação inicial estagna: relator designado deixa a função sem apresentar parecer
- Dep. Zé Silva (Solidariedade-MG) apresenta o PL 2.780/2024, instituindo a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- PL 2.780/2024 institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Congresso deruba veto de Lula e promulga Lei 14.701/2023 (Lei do Marco Temporal)
- STF declara inconstitucional a tese do marco temporal (RE 1.017.365, Tema 1.031)
- Eduardo Bolsonaro acusa Huawei de espionagem via 5G; embaixada da China ameaça "consequências negativas"
- Vice-presidente Mourão declara que Brasil não restringirá a Huawei no 5G, desafiando pressão dos EUA
- Dilma Rousseff e premiê Wen Jiabao assinam Plano Decenal de Cooperação 2012-2021 no Rio de Janeiro
- Lula e Hu Jintao assinam Plano de Ação Conjunta Brasil-China 2010-2014
- China ultrapassa os EUA e se torna o principal parceiro comercial do Brasil
- Hu Jintao visita o Brasil; Lula reafirma "parceria estratégica" publicamente
- Lula visita a China; criação da COSBAN (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação)
- Lula discursa no seminário "Brasil-China: Um Salto Necessário" no BNDES
- Discurso de posse de Lula cita nominalmente necessidade de estreitar laços com China, Japão e Índia
- Brasil e China elevam relação a Parceria Estratégica — primeira desse tipo entre países em desenvolvimento