Observatório do Clima cataloga 70 projetos do "Pacote da Destruição" em tramitação no Congresso para 2026
O Observatório do Clima, rede da qual a APIB faz parte, publica levantamento identificando 70 projetos legislativos que ameaçam salvaguardas ambientais e direitos territoriais em 2026, incluindo a PEC...
Observatório do Clima cataloga 70 projetos do “Pacote da Destruição” em tramitação no Congresso para 2026
| Data: 2026-03-04 | ID: 1700 | Status: confirmado |
📋 Resumo
O Observatório do Clima, rede da qual a APIB faz parte, publica levantamento identificando 70 projetos legislativos que ameaçam salvaguardas ambientais e direitos territoriais em 2026, incluindo a PEC 48/2023 (marco temporal), PL que retira competência da União sobre terrenos de marinha, PL que enfraquece o Ibama, PL que viabiliza mineração marinha, e o PL 2.780/2024 (minerais críticos).
Resultado
Mapa consolidado de risco legislativo para 2026, usado por ONGs como ferramenta de monitoramento e advocacy.
🏛️ Instituições
- Observatório do Clima
🔍 Análise
Fonte secundária de parte interessada (rede de ONGs ambientalistas) — tratada como ev-confirmed quanto à existência do levantamento e à lista de projetos monitorados, mas o enquadramento como “Pacote da Destruição” é terminologia da própria rede, não neutra; útil como mapa de sinalização, não como avaliação jurídica definitiva de mérito de cada projeto.
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🔗 Fontes Externas
- Retrocessos ambientais dominam agenda do Congresso para 2026, aponta OC Instituto Socioambiental · 2026-03-04
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