Dep. João Daniel requer audiência pública para debater PNMCE e Política Nacional de Terras Raras
O deputado João Daniel requer, no âmbito da Comissão Especial, a realização de audiência pública destinada a debater conjuntamente o PL 2.780/2024, o PL 3.659/2025 e o PL 3.699/2025 — que tratam da in...
Dep. João Daniel requer audiência pública para debater PNMCE e Política Nacional de Terras Raras
| Data: 2025-10-15 | ID: 1705 | Status: documentado |
📋 Resumo
O deputado João Daniel requer, no âmbito da Comissão Especial, a realização de audiência pública destinada a debater conjuntamente o PL 2.780/2024, o PL 3.659/2025 e o PL 3.699/2025 — que tratam da instituição da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e da Política Nacional de Terras Raras.
Resultado
Não localizado, nesta rodada, se a audiência pública de fato ocorreu antes da apresentação do parecer da Comissão Especial em 4/mai/2026.
👥 Atores Envolvidos
- João Daniel (Deputado Federal) [Câmara dos Deputados]
🏛️ Instituições
- Câmara dos Deputados
⚖️ Base Jurídica
- PL 2.780/2024
❓ Lacunas Investigativas
Se a audiência pública requerida ocorreu, e se seu conteúdo influenciou o substitutivo final, não foi verificado nesta rodada.
🔗 Fontes Externas
- Projeto de Lei Nº 2780/2024 - Matérias Bicamerais Congresso Nacional · 2025-10-15
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