Tramitação inicial estagna: relator designado deixa a função sem apresentar parecer
Após prazo de emendas encerrado em 30/out/2024, a tramitação do PL 2.780/2024 entra em período de baixa movimentação. Embora tenha sido designado relator nas comissões temáticas, este deixa a função s...
Tramitação inicial estagna: relator designado deixa a função sem apresentar parecer
| Data: 2024-10-30 | ID: 1702 | Status: confirmado |
📋 Resumo
Após prazo de emendas encerrado em 30/out/2024, a tramitação do PL 2.780/2024 entra em período de baixa movimentação. Embora tenha sido designado relator nas comissões temáticas, este deixa a função sem apresentar parecer, e o projeto permanece praticamente parado por quase um ano.
Resultado
Projeto praticamente paralisado entre novembro/2024 e agosto/2025.
🏛️ Instituições
- Câmara dos Deputados
⚖️ Base Jurídica
- PL 2.780/2024
🔗 Fontes Externas
- Alerta Congresso - PL 2780/24 - Minerais Críticos e Estratégicos APIB · 2026-05-05
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