Senado aprova PEC 48/2023 (marco temporal) um dia antes do início do julgamento no STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acelera a tramitação da PEC 48/2023 — que constitucionaliza o marco temporal no art. 231 da CF — aprovando-a no Senado com 52 votos, um dia antes do início do ...
Senado aprova PEC 48/2023 (marco temporal) um dia antes do início do julgamento no STF
| Data: 2025-12-09 | ID: 1695 | Status: em_andamento |
📋 Resumo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acelera a tramitação da PEC 48/2023 — que constitucionaliza o marco temporal no art. 231 da CF — aprovando-a no Senado com 52 votos, um dia antes do início do julgamento da matéria pelo STF. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Resultado
PEC aguarda apreciação na Câmara dos Deputados até jul/2026.
👥 Atores Envolvidos
- Davi Alcolumbre (Presidente do Senado Federal) [Senado Federal]
🏛️ Instituições
- Senado Federal
⚖️ Base Jurídica
- PEC 48/2023
📊 Padrões Analíticos
- P01
- P04b — Both-sidesism funcional — padrão de falsa equivalência
❓ Lacunas Investigativas
Status de tramitação na Câmara e votos favoráveis/contrários detalhados por parlamentar não levantados nesta rodada.
🔗 Fontes Externas
- STF rejeita Marco Temporal, mas enfraquece direitos indígenas Greenpeace Brasil · 2025-12-19
- Retrocessos ambientais dominam agenda do Congresso para 2026, aponta OC Instituto Socioambiental · 2026-03-04
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