Por 6 votos a 5, o plenário do STF julgou as ADCs 43, 44 e 54 e declarou inconstitucional a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado, reverte...
Concedido habeas corpus para mulher condenada por portar 1g de maconha, anulando sentença.
2019-10-21-senado-Governo Federal-Gilmar Mendes
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior inaugura as obras de ampliação do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), elevando a capacidade em 66% (1,5mi para 2,5mi TEUs/ano). Investimento de R$55...
Uso de candidaturas laranjas para desvio de fundos eleitorais.
2019-09-28-elpais-Gilmar Mendes-Lava Jato
2019-09-27-Manaus, AM-mineração ilegal-ambiental
Ação em 2019/09/27 com violações, envolvidos, fontes e gravidade alta
Ator Político ou Ministro da Suprema Corte?
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Governo de São Paulo abre escritório de representação comercial em Xangai e anuncia acordos genéricos de cooperação, incluindo transferência de tecnologia entre o Instituto Butantan e a Sinovac Bio...
2019-08-06-Porto Alegre, RS-corrupção contratos-fraude
2019-08-05-veja-Governo Federal-Rosa Weber
Alexandre de Moraes, relator do INQ 4.781, determinou a suspensão imediata de todos os procedimentos investigatórios instaurados pela Receita Federal com bas...
Anulação da condenação de Aldemir Bendine devido a objeções no procedimento.
2019-08-01-poder360-Governo Federal-OAB
2019-08-01-Brasil-PCC-Lavagem Dinheiro
2019-07-30-podergoias-Toffoli-Governo Federal
2019-07-23-Araraquara, SP-cibercrime-vazamento dados
PF identifica empresas que simulavam obras de terraplanagem em terrenos urbanos de Nova Lima enquanto extraíam ilegalmente minério de ferro para revenda a si…
Já no governo Bolsonaro — eleito com retórica de campanha crítica à China —, o vice-presidente Hamilton Mourão declara publicamente que o país não vai impedir a Huawei de atuar na futura rede 5G br...