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PF conclui relatório apontando indícios de calúnia por Flávio Bolsonaro; Moraes dá 15 dias à PGR

A Polícia Federal encaminhou ao STF o relatório final do inquérito sobre a postagem de Flávio Bolsonaro de 03/01/2026, apontando indícios do crime de calúnia...

PF conclui relatório apontando indícios de calúnia por Flávio Bolsonaro; Moraes dá 15 dias à PGR


Resumo

A Polícia Federal encaminhou ao STF o relatório final do inquérito sobre a postagem de Flávio Bolsonaro de 03/01/2026, apontando indícios do crime de calúnia contra Lula: ‘O Senador, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro’. A PF registrou não haver dúvida de autoria, confirmada pela própria defesa. Moraes determinou manifestação da PGR em 15 dias (denúncia, novas diligências ou arquivamento). A defesa do senador criticou publicamente a ausência de oitivas e perícias na investigação.


Metadados do corpus

Campo Valor
id_corpus 1616
Categoria analitica perseguicao_processual
Evidencia ev-confirmed

Atores

  • Alexandre de Moraes (Relator — despacho de vista à PGR)
  • Flávio Bolsonaro (Investigado com indícios apontados pela PF)

Instituicoes

  • STF
  • PF
  • PGR

Resultado documentado

Inquérito na fase de manifestação ministerial. Eventual denúncia colocaria o pré-candidato líder da oposição como réu no STF durante a campanha.

Analise

ev-inference: Encadeamento com 1615 e 1618 — três atos processuais sobre o mesmo investigado em 22 dias, todos na janela pré-registro de candidatura. O mérito da imputação (postagem com acusação de crimes sem prova) é juridicamente sólido; o timing e a concentração de relatoria são os dados estruturais.

  • CP Art. 138 — calúnia
  • CPP — relatório final e vista ao MP

Conexoes

  • 1615
  • 1618

Lacunas investigativas

  • Prazo de 15 dias vence ~14/07/2026 — monitorar manifestação da PGR. Denúncia antes do registro de candidaturas (ago/2026) teria efeito P12-B direto.

Fontes verificaveis

  1. Moraes dá 15 dias para PGR decidir sobre investigação envolvendo Flávio Bolsonaro
  2. Moraes manda PF interrogar Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
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