Kusahara cria grupo 'Audiências de Custódia' e monta sistema de 1.398 certidões usando GestBio para filtrar soltura de presos do 8 de Janeiro
Às 14h12 de 13/01/2023 — cinco dias após os atos —, Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Moraes, criou o grupo de WhatsApp 'Audiências de Custódia'...
Kusahara cria grupo ‘Audiências de Custódia’ e monta sistema de 1.398 certidões usando GestBio para filtrar soltura de presos do 8 de Janeiro
Resumo
Às 14h12 de 13/01/2023 — cinco dias após os atos —, Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete de Moraes, criou o grupo de WhatsApp ‘Audiências de Custódia’ (integrantes: Cristina, Airton Vieira, Marco Vargas, Eduardo Tagliaferro). Primeira mensagem de serviço: ‘Temos 1.200 pessoas custodiadas, e a maioria dela vai ser liberada. Então não podemos nos dar ao luxo de ficar filosofando. […] Não temos como chegar no final do dia e ter apenas 30 ou 40 identificados. Levaríamos 30 dias para soltar todos. É prioridade do Ministro.’ Dois dias antes (10/01/2023), Moraes havia centralizado exclusivamente em suas mãos todas as decisões de detenção relativas ao 8 de Janeiro — juízes de primeira instância só verificavam a legalidade formal da prisão, sem poder de soltura. As ‘certidões’ eram documentos produzidos pela AEED/TSE usando o GestBio (banco biométrico do TSE com digitais, fotos faciais e dados pessoais de praticamente todo o eleitorado adulto), cruzando nomes dos detidos com redes sociais e grupos de mensagens. Qualquer conteúdo crítico ao STF ou ao PT podia gerar rótulo ‘positivo’. Nunca compartilhadas com a defesa, nunca juntadas aos autos — mas decisivas na prática: quem recebia certidão positiva permanecia preso. Escala documentada nas próprias mensagens: ~200 certidões concluídas na noite de 13/01; 405 no fim de 14/01; 853 de 1.398 na manhã de 16/01; 1.225 na noite do mesmo dia; 1.398 finalizadas em 17/01. Tagliaferro registrou que ‘muitos perfis foram excluídos ou removeram um período de publicação’ — ou seja, certidões negativas podiam refletir apenas a capacidade de apagar histórico, não ausência de engajamento político.
Metadados do corpus
| Campo | Valor |
|---|---|
id_corpus |
1877 |
| Categoria analitica | vazatoga |
| Evidencia | ev-confirmed |
Atores
- Cristina Yukiko Kusahara (Chefe de gabinete de Moraes — criou e coordenou o grupo)
- Eduardo Tagliaferro (Chefe da AEED/TSE — produziu as certidões)
- Alexandre de Moraes (Centralizou decisões de detenção em 10/01/2023)
Instituicoes
- STF
- TSE
- AEED
Ponto de inflexao
10/01/2023 — Moraes centraliza toda decisão de soltura/manutenção de prisão em sua própria pessoa, retirando dos juízes de primeira instância qualquer poder decisório além da checagem formal da legalidade da prisão.
Base legal
- GestBio — banco biométrico eleitoral, uso constitucionalmente restrito à finalidade eleitoral; utilização para triagem de detidos criminais é finalidade estranha ao propósito legal do banco de dados
Conexoes
- 1262 · Vaza Toga expõe gabinete paralelo de Alexandre de Moraes — Vaza Toga expõe gabinete paralelo de Alexandre de Moraes
- 1874 · Gabinete de Moraes ordena extração de 2.119 CPFs de processos do 8 de J… — devassa nacional de CPFs (mesma dupla CNJ/gabinete, mecanismo análogo)
- 1878 · ‘Show do Dia da Mulher’: Moraes anuncia soltura de 149 presas em 08/03/… — uso do sistema de certidões no ‘show’ do Dia da Mulher
Lacunas investigativas
- Não há resposta institucional sobre o fundamento legal para uso do GestBio fora da finalidade eleitoral. Nenhum inquérito formal foi aberto para apurar a conduta de Kusahara, Vieira ou Vargas até a data desta reportagem.