T-259 · Vaza Toga 5 — Purga institucional (2.119 CPFs / PET 11228)
A vigilância informal se formaliza: 2.119 CPFs extraídos e cruzados contra o funcionalismo do Judiciário — inclusive um futuro colega de banca no STF.
T-259 · Vaza Toga 5 — Purga institucional
| ID: T-259 | Main: 1874–1876 | HTML: vt5-purga-institucional.html |
Jornalistas: David Ágape e Eli Vieira, com Public (Michael Shellenberger). Revelado em agosto/2026.
A devassa
O pedido original do CNJ (corregedor Luis Felipe Salomão) era limitado: informações sobre integrantes do Judiciário nos processos do 8 de Janeiro. O gabinete de Moraes ampliou unilateralmente.
Em 05/12/2023 ordenou extração de todos os CPFs de ações penais, inquéritos e 124 petições: 2.119 CPFs distintos — 1.355 ocorrências como “investigado”, 2.452 como “requerido”, 12 como “réu”. 711 pessoas apareciam exclusivamente como “requeridas”, sem status de investigado ou réu. 1874
Em 15/12/2023 ofício-circular assinado “de ordem” por Cristina Kusahara foi a todos os tribunais do país, prazo de 15 dias, inclusive para resultado negativo. A lista incluía nomes de três inquéritos sigilosos (4930, 4939, 4948).
O caso Dino
Flávio Dino, então ministro da Justiça, entra na lista via PET 11228 sigilosa (20/04/2023, notícia-crime por omissão diante do 8 de Janeiro).
| Data | Evento |
|---|---|
| 27/11/2023 | Lula indica Dino ao STF |
| 05/12/2023 | Gabinete ordena extração — inclui o CPF de Dino |
| 13/12/2023 | Senado aprova a indicação |
| 15/12/2023 | Lista distribuída aos tribunais |
| 22/02/2024 | Dino toma posse — colega de Moraes no STF |
A PET 11228 não teve desfecho público até a reportagem — nem recebimento, nem arquivamento, nem conversão em inquérito. Petição similar (PET 10829) foi arquivada em curto prazo com decisão pública. 1875
A réplica no Exército
Em março/2025 a CMRI julgou recurso LAI sobre militares punidos pelo Comando Militar do Planalto. O Comando confirmou 4 inquéritos e 4 PADs (2 com punição) e recusou os nomes citando sigilo de inquérito sob relatoria de Moraes. A mesma opacidade se propagou do Judiciário às Forças Armadas. 1876
Padrões
- P02 — futuro ministro do STF sob checagem funcional sem desfecho público
- P03 — sigilo de um processo vira controle de informação em outra esfera
- P10 — um mecanismo de sigilo a montante blinda decisões a jusante
T-259 · Vaza Toga 5/5 · CC0